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Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...

02/04/2019 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...

Pronunciamento de Ruben Figueiró em 30/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a falta de conhecimento da sociedade acerca da Emenda Constitucional 72, de 2013, a “Emenda das Domésticas”.

30/04/2013 - ... E isso é ruim para os empregados domésticos e para os empregadores. É natural que, nessa relação de trabalho, haja vínculos afetivos e de confiança, especialmente quando a família tem crianças ou idosos. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 42, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.

21/12/2018 - Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.

Pronunciamento de Ruben Figueiró em 08/10/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao suposto uso eleitoreiro do Bolsa-Família e defesa da instituição deste Programa como política de Estado.

08/10/2014 - ... Outro dado interessante, Excelências, ressaltado no relatório do TCU diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo às pessoas com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais ...

Pronunciamento de Ruben Figueiró em 25/11/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Governo Federal por alardear um suposto déficit da previdência social; e outros assuntos.

25/11/2013 - ... Mas, Srª Presidente, um dos principais indicadores de civilidade e de desenvolvimento social de um País é a forma como ele trata a sua população mais idosa, ou especificamente os seus aposentados e pensionistas. ...

Pronunciamento de Ruben Figueiró em 14/06/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Solidariedade ao protesto dos produtores rurais do Estado de Mato Grosso do Sul contra ocupações de fazendas por grupos indígenas; e outros assuntos.

14/06/2013 - Pronunciamento de Ruben Figueiró em 14/06/2013 - Solidariedade ao protesto dos produtores rurais do Estado de Mato Grosso do Sul contra ocupações de fazendas por grupos indígenas; e outros assuntos.

Pronunciamento de Ruben Figueiró em 06/08/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre os erros estratégicos cometidos pelo Governo Federal sob a gestão da Presidente Dilma Rousseff; e outro assunto.

06/08/2014 - ... A dona de casa, que vê os produtos da feira aumentarem paulatinamente; o cidadão, já idoso, que tem que esticar sua baixa aposentadoria para continuar sustentando filhos desempregados e até netos; o trabalhador ...

Pronunciamento de Ruben Figueiró em 05/04/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à atuação da Funai em conflito sobre questão fundiária no Mato Grosso do Sul.

05/04/2013 - ... Se deu para negros, para mulheres, para jovens, para deficientes - estão agora na mesma linha -, até os idosos também estão numa outra linha, vão criar uma secretaria, por que não se pode também trabalhar com os ...

Pronunciamento de Ruben Figueiró em 15/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Discurso de despedida do mandato de Senador e considerações sobre a tratrajetória política de S. Exª.

15/12/2014 - ... E V. Exª era o nosso nome para presidir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, por uma coincidência, por ser o que tinha idade mais avançada, muito embora não seja um homem idoso, mas basicamente ...

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