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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Requerimento n° 50, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.

19/03/2019 - ... Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. Situação Atual Em tramitação. ... Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 54, de 2015 ...

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.

21/09/2015 - ... para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil ... AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELIGIÃO, ECLESIASTICO, SACERDOTE, PASTOR, GRUPO RELIGIOSO, IDOSO. ...

Pronunciamento de Telmário Mota em 22/04/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a situação do Estado de Roraima, com destaque para as áreas de transporte, saúde e segurança.,Retrospectiva do impacto da política nacional para o Estado durante o governo dos três últimos Presidentes da República.,Exposiç...

22/04/2019 - ... Esse é um caso entre tantos outros, porque hoje nós temos mais de 500 cirurgias ortopédicas pendentes e quem mais sofre são os idosos, fora os que não são idosos e que ficam normalmente sequelados. ...

Pronunciamento de Telmário Mota em 15/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil em 12 de junho; e outros assuntos.,.,.

15/06/2015 - ... o Senador Paim, que nos antecedeu nesta tribuna, falando sobre questões do idoso. Apresentamos uma proposição ao Presidente Renan para que seja feita uma sessão temática tratando da questão dos idosos e dos ...

Pronunciamento de Telmário Mota em 18/08/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à proposta de reforma política atualmente em tramitação no Congresso Nacional pelo fato de nela não estarem contidos os verdadeiros anseios da população.

18/08/2015 - ... Hoje, nós aprovamos lá outro com relação ao idoso. ... PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Você pode deduzir depois, para pagar, aplicando no fundo municipal, estadual e da União, do Idoso. O SR. ...

Pronunciamento de Telmário Mota em 11/03/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao posicionamento do Governador de Roraima diante da crise na Venezuela.

11/03/2019 - ... A saúde é essa calamidade! Senador Elmano, os idosos do seu Piauí, onde há boas universidades federais que merecem o nosso aplauso... Os idosos estão morrendo, estão indo a óbito. ...

Pronunciamento de Telmário Mota em 21/09/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem ao Educador Social; e outros assuntos.,.,.

21/09/2015 - ... alunos são crianças e adolescentes em situação de risco ou de exclusão social, mas, às vezes, são adultos ou idosos. ... ser um viciado, pode ser um morador de rua, pode ser um hospitalizado, pode ser um idoso, pode ser ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

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