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Projeto de Lei n° 3167, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 28/05/2019, por Senadora Soraya Thronicke

Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, para aumentar as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso, e para adotar a regra geral para aplicação do procedimento sumaríssimo.

Projeto de Lei n° 2391, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

21/06/2019 - ... de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Explicação da Ementa: Impõe ao Poder Público a obrigação de fornecer gratuitamente aos idosos medicamentos, especialmente ...

Pronunciamento de Romeu Tuma em 27/08/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

SOLENIDADE REALIZADA HOJE NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA AGRACIAR MEMBROS DA JUSTIÇA QUE APURARAM FRAUDES E RECUPERARAM VALORES PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.

27/08/1996 - ... Helena, ao agradecer em nome dos outros, disse que essa decisão demonstra uma preocupação com o idoso, com o ... vem fazendo: que a tecnologia e a modernidade do Estado Brasileiro se voltem para os idosos e os ...

Projeto de Lei n° 2450, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever que a intimação das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do art. 22 possa ser entregue pelo defensor da ofendida ou pelo agente policial.

03/05/2019 - ... Projeto de Lei n° 2450, de 2019. Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 1380, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher.

11/07/2019 - ... Iniciativa: Deputado Federal Júnior Bozzella (PSL/SP). Nº na Câmara dos Deputados: PL 1380/2019. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 2154, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever que a intimação das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do art. 22 possa ser entregue pelo ofensor da ofendida ou pelo agente policial.

23/04/2019 - ... Projeto de Lei n° 2154, de 2019. Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 2169, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, alterando para 07 (sete) anos o prazo da medida sócio-educativa de internação aplicável aos atos infracionais e, por conseguinte, a...

27/05/2019 - ... Projeto de Lei n° 2169, de 2019. Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Romeu Tuma em 07/03/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O TRABALHO DO MENOR NO PAIS.

07/03/1996 - ... Ao mesmo tempo, lá no capítulo referente à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, o inciso I do § 3º do art. 227 insiste: "idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho". ...

Pronunciamento de Major Olimpio em 02/02/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crítica à decisão judicial, referente a Petição Avulsa na Medida Cautelar na Suspensão de Segurança 5.272/DF, de autoria do Ministro Dias Toffoli, estabelecendo a votação secreta para a eleição dos membros da Mesa do Senado Federal.

02/02/2019 - ... Ele, com o perdão da expressão, fulanizou. Seria a determinação judicial para que o mais antigo ou o mais idoso, cumprindo a legislação, presidisse, ou seria uma determinação ao Senador José Maranhão? ...

Pronunciamento de Romeu Tuma em 15/05/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

ENSINO DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NAS ACADEMIAS DE POLICIA BRASILEIRAS E DEFENDENDO O PAGAMENTO, PELA UNIÃO, DE PENSÃO AS FAMILIAS DE DETENTOS.

15/05/1996 - ... As atividades para alcançar esses objetivos são: mapa da violência urbana, mapa da violência rural, programas para prevenir a violência contra grupos vulneráveis (crianças e adolescentes, idosos, mulheres, negros ...

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