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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações a respeito de políticas públicas em benefício do idoso. (18/06/2015) - RQS 708/2015

18/06/2015 - ... incluindo todos os programas e as ações relativas ao idoso... 230, que o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas. ... mais elevada importância que o Estado brasileiro dê aos brasileiros idosos a mais ...

Ver também: RQS 708/2015

Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a incorporação do procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único de Saúde (SUS). (24/02/2015) - RQS 65/2015

24/02/2015 - ... procedimento que é a única opção terapêutica efetiva para idosos que, caso ... importância que assume a população idosa no Brasil e concebeu uma ... entrou em vigor o Estatuto do Idoso, a principal legislação destinada a ...

Ver também: RQS 65/2015
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