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Emendas recebidas na CMO ao PLN 1/2018. (19/02/2018) - PLN 1/2018

C. especial - Apoio financeiro aos Municípios.

19/02/2018 - ... cancela o cancelamento do Anexo 11 relativo ao Fundo Nacional do Idoso, no Ministério ... 2064 218Q 001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - nacional: Valor R ... bem como das pessoas idosas é inaceitável. ...

Ver também: PLN 1/2018

Avulso de emendas (13/02/2017) - MPV 768/2017

Organização dos Ministérios

13/02/2017 - ... como é o caso da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. ... Continuada e os serviços para o público de pessoas idosas no âmbito da assistência social, contando com o Departamento de Atenção ao Idoso para a ...

Ver também: MPV 768/2017

Avulso de emendas (16/02/2018) - MPV 813/2017

16/02/2018 - ... sentido em continuar impedindo os beneficiários, em sua quase totalidade pessoas idosas, de realizar ... V- idoso e/ou pessoa com deficiência com direito ao Benefício da Prestação ... idosos ou pessoas com deficiência com ...

Ver também: MPV 813/2017

Avulso de emendas (31/08/2017) - MPV 797/2017

31/08/2017 - ... há mais sentido em continuar impedindo os beneficiários, em sua quase totalidade pessoas idosas, de realizar ... II - aposentadoria; III - transferência para a reserva remunerada ou reforma; IV – invalidez; V- para idoso e/ou ...

Ver também: MPV 797/2017

Avulso de emendas (14/07/2015) - MPV 680/2015

AGENDA BRASIL 2015

14/07/2015 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL EMENDAS Apresentadas perante a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória Nº 680, de 2015, que “Institui o Programa de Proteção ...

Ver também: MPV 680/2015

Recibo de entrega das emendas coletivas com as atas (25/10/2017) - PLN 20/2017

25/10/2017 - Page 1. COTIS~::O ' 1 Planos .. Orçamentos Publi<os e Fiscahzaçao PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2018 (Projeto de Lei n° 20/2017-CN) RECIBOS DE ENTREGA E ATAS ...

Ver também: PLN 20/2017

Avulso de emendas (16/02/2018) - MPV 818/2018

16/02/2018 - ... entendemos que essa emenda inaugura na Política Nacional de Mobilidade Urbana uma preocupação justa e necessária para com as pessoas idosas, de forma a ... bem para a saúde do idoso e aumenta o tempo de vida. ...

Ver também: MPV 818/2018

Avulso de emendas (27/10/2016) - PLN 28/2016

27/10/2016 - ... pagamento do Abono Salarial e dos benefícios previdenciário urbano e rural, até o fim do exercício, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e com ...

Ver também: PLN 28/2016

Recibos de Entrega das Emendas Coletivas com as Atas das Emendas. (13/11/2017) - PLN 20/2017

13/11/2017 - ... Hosoital do Idoso no Municlnio Recife • Recife - PE UO: 53201 • Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado ... Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei n2 7.419 de 2006, que altera a Lei n2 9.656 ...

Ver também: PLN 20/2017

Avulso de emendas (04/06/2014) - PLC 58/2014

(PROJETO DE LEI DA PALMADA)

04/06/2014 - Page 1. Page 2. 2 OS:12753/2014

Ver também: PLC 58/2014
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