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Pareceres nº 367 e 368, de 2015 (24/06/2015) - PLC 52/2011

24/06/2015 - ... à sociedade e ao Estado “o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando ... relação ao Estatuto do Idoso resulta em restringir apenas àqueles de ... renda a reserva hoje indistintamente assegurada a todos os idosos. ...

Ver também: PLC 52/2011

Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2015 (25/02/2016) - MPV 696/2015

25/02/2016 - ... a) formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e ... humanos, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias; ...

Ver também: MPV 696/2015

Parecer nº 691, de 2015 (08/09/2015) - PLC 33/2014

08/09/2015 - ... Tais normas abrangerão locais ocupados por cem ou mais pessoas, ou número menor, caso só possua uma rota de fuga; seja ocupado por idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção; ou contenha muitos ...

Ver também: PLC 33/2014

Parecer nº 266, de 2015 (03/06/2015) - SCD 4/2015

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

03/06/2015 - ... vulneráveis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, entre outros ... exacerbado das pessoas com deficiência, em detrimento de outros segmentos igualmente prioritários, como idosos ou crianças ...

Ver também: SCD 4/2015

Parecer nº 692, de 2015 (08/09/2015) - PLC 33/2014

08/09/2015 - ... Tais normas abrangerão locais ocupados por cem ou mais pessoas, ou número menor, caso só possua uma rota de fuga; ocupados por idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção; ou que contenham ...

Ver também: PLC 33/2014

PARECERES NºS.320 À 322, DE 2015. (23/06/2015) - PLS 129/2007

23/06/2015 - ... Desse modo, sejam consumidores, crianças, idosos, deficientes, desamparados, estão todos envolvidos numa relação de hipossuficiência no mercado de consumo e, por isso mesmo, necessitam da proteção efetiva do ...

Ver também: PLS 129/2007

Parecer nº 820, de 2015 (02/10/2015) - PLC 125/2011

02/10/2015 - Page 1. Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2011 (nº 6.549/2009, na Casa de origem), que altera a Lei nº 8.069 ...

Ver também: PLC 125/2011

VETO Nº 14, DE 2015 (03/06/2015) - VET 14/2015

03/06/2015 - ... Art. 27. Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: I – submissão a maus tratos de idoso, de enfermo, de pessoa com deficiência ou de criança sob cuidado direto ou indireto do empregado; II – prática de ato de ...

Ver também: VET 14/2015

Emendas nºs 1 a 193 oferecidas à Medida Provisória nº 675, de 2015 (29/05/2015) - MPV 675/2015

29/05/2015 - ... para a edificação de construções ou não possuem condições físicas, como os casos de idosos e portadores de necessidades especiais. Para gozar da isenção proposta, a habitação popular deve ter, no ...

Ver também: MPV 675/2015
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