Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a incorporação do procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único de Saúde (SUS). (24/02/2015) - RQS 65/2015

24/02/2015 - ... procedimento que é a única opção terapêutica efetiva para idosos que, caso ... importância que assume a população idosa no Brasil e concebeu uma ... entrou em vigor o Estatuto do Idoso, a principal legislação destinada a ...

Ver também: RQS 65/2015

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, que altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim. (02/08/2017) - PLS 231/2015

02/08/2017 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2017 - CDH Senhora Presidente, Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o ...

Ver também: PLS 231/2015
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11