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Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 651, de 2011, do Senador Gim Argello, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. (15/08/2017) - PLS 651/2011

15/08/2017 - ... que se devem “considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas ... são exatamente aquelas que tornam possível o atendimento proposto, na educação, para a população idosa. ...

Ver também: PLS 651/2011

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 651, de 2011, do Senador Gim Argello, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. (03/08/2017) - PLS 651/2011

03/08/2017 - ... que se devem “considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas ... são exatamente aquelas que tornam possível o atendimento proposto, na educação, para a população idosa. ...

Ver também: PLS 651/2011

Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's. (01/11/2011) - RDH 146/2011

01/11/2011 - ... União para 2012, a inclusão no debate dos direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's. Sala da Comissão, ...

Ver também: RDH 146/2011

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 482, de 2011. (19/02/2014) - RQS 113/2014

19/02/2014 - ... que Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar a abrangência dos benefícios relativos ao transporte coletivo, além das Comissões ...

Ver também: RQS 113/2014

EMENDA 1 / CDR - PLC 159/2015

29/03/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o processo PROJETO DE LEI DA CÂMARA n°159, de 2015, que Dispõe sobre ...

Ver também: PLC 159/2015
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