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Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos de lei: PLS nº 103, de 2009; PLC nº 20, de 2012; PLS nº 74, de 2012; PLS nº 183, de 2012; PLS nº 261, de 2012;PLS nº 235, de 2013; e PLS nº 515, de 2013. (04/02/2014) - RQS 10/2014

04/02/2014 - ... currículos do ensino fundamental e médio conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher, a criança e o idoso.”; Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2012, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e ...

Ver também: RQS 10/2014

PLC x Substitutivo do Senado x VET nº 32, de 2013 (27/08/2013) - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

27/08/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011 (nº 4.529, de 2004, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PLC 98/2011

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno. (07/06/2017) - PLS 197/2013

07/06/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o processo Projeto de Lei do Senado n°197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg ...

Ver também: PLS 197/2013

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno. (30/05/2017) - PLS 197/2013

30/05/2017 - Page 1. PARECER Nº , DE 2017 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, que ...

Ver também: PLS 197/2013
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