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Relatório Legislativo (27/09/2012) - DIV 42/1997

27/09/2012 - ... Outra lei, a de nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), contribuiu para assegurar direitos aos idosos no que diz respeito à assistência à saúde e à permanência ou internação em abrigos, casas-lares e ...

Ver também: DIV 42/1997

Parecer (31/10/2012) - DIV 42/1997

31/10/2012 - ... Outra lei, a de nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), contribuiu para assegurar direitos aos idosos no que diz respeito à assistência à saúde e à permanência ou internação em abrigos, casas-lares e ...

Ver também: DIV 42/1997

Parecer (18/06/2003) - DIV 42/1997

18/06/2003 - ... de irregularidades. Ficaram evidenciadas falhas na política governamental de assistência aos idosos e seqüelados por traumas e doenças crônico- degenerativas. Ficou patente ...

Ver também: DIV 42/1997

Diversos n° 66, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

08/05/2012 - ... Em resposta, o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, esclarece que o Conselho de Ética foi constituído em 06/03/2007, competindo ao membro mais idoso convocar reunião (fl. 2541). ...

Autos do Processo - Volume III (23/03/2016) - DIV 12/1992

23/03/2016 - ... tenci~ - LBA em programa~ de apoio a criança, ao adolescente, ao idoso e ~c defic~ente. ... L~At pelo Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência - CBIAI além da assistência a idosos e a portadores de defici~ncias ...

Ver também: DIV 12/1992
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