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Mensagem (CN) n° 39, de 1994 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 03/03/1994, por Presidência da República e outros

ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00112 1990, DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mensagem (CN) n° 25, de 1987 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLS 00079 1984, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PREMIOS DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS.

01/09/1987 - ... AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLS 00079 1984, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PREMIOS DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS ... IDOSOS. ...

Mensagem (CN) n° 609, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.935.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MI...

14/01/1998 - ... DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, (MPAS), FUNDO NACIONAL, ASSISTENCIA SOCIAL, APOIO, PESSOA FISICA, VELHICE, IDOSO, ESTADOS, MUNICIPIOS, (AL ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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