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Ofício "S" n° 8, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 26/06/2006, por Perly Cipriano

Encaminha deliberações da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, no período de 23 a 26 de maio de 2006.

Ofício "S" n° 9, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 580.963, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 14 de novembro de 2013, mediante o qual o Plenário do...

21/12/2018 - ... do art. 34 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Conhecida ... do art. 34 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Identificação: Avulso ...

Ofício "S" n° 47, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 567.985, em que o Sup...

15/09/2016 - ... e do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 567.985, em que o Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei nº 10.741/03 (Estatudo do Idoso). ...

Ofício "S" n° 6, de 1947 - Pesquisas - Senado Federal

Do Doutor Antônio Faustino Nascimento, Presidente do Tribunal do Júri, encaminhando ao Senado o memorial que noticia a matéria debatida e aprovada na mesa redonda em que se reuniram recentemente, nesta capital, os juristas que participar...

30/03/1948 - ... DEFINIÇÃO, CRITERIOS, SELEÇÃO, JURADO. FIXAÇÃO, DURAÇÃO, TEMPO, DEBATE. PREFERENCIA, ORDEM, JULGAMENTO, IDOSO, MENOR. JUIZ, COMPETENCIA, RELATOR, PROCESSO. ...

Ofício "S" n° 28, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal a indicação do Doutor ALEXANDRE DE MORAES, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, em atenção ao disposto nos §§ 2º e 3º, inciso XIII, do art. 103-B da Constituição Federal e no art. 5º da Emenda Constitu...

25/05/2010 - ... a sessão, inclusive os suplentes da Mesa. E que, na ausência deses, assumiria a Presidência o Senador mais idoso,nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno, o que não ...

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