Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 92 resultados.

Resultados da Busca

Pronunciamento de Regina Assumpção em 26/07/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

ALERTANDO AS AUTORIDADES SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO E DESCASO EM QUE SE ENCONTRA A POPULAÇÃO DE IDOSOS NO PAIS.

26/07/1996 - ... disponíveis são preocupantes quanto ao crescimento da população idosa no país. ... solução, tenho certeza, deve começar pelo atendimento ao idoso não mais ... Saúde, que não se limite a internar pessoas idosas como se ...

Pronunciamento de Aelton Freitas em 27/10/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Retomada dos trabalhos da Subcomissão do Idoso. (como Líder)

27/10/2004 - ... Apesar de tudo, a aprovação do Estatuto do Idoso representou realmente uma importante conquista para os idosos e despertou a atenção da sociedade para o problema. O texto ...

Pronunciamento de Aelton Freitas em 09/12/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reinstalação da Subcomissão do Idoso. (como Líder)

09/12/2004 - ... tão corretos e tão bom cumpridores de seu papel, para que, de fato, passem a aplicar, a executar o Estatuto do Idoso no que diz respeito à preferência no julgamento dos processos dos nossos idosos brasileiros. O SR. ...

Pronunciamento de Aelton Freitas em 07/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação de S.Exa. com a situação dos idosos brasileiros.

07/05/2003 - ... O número de pessoas idosas, em 2003, já alcançou os 15 milhões. ... apenas 9,73 por cento; na outra ponta, o segmento idoso, alcançará 18 ... em 2030, a diferença será ainda mais gritante, ou seja, a população idosa já será ...

Pronunciamento de Aelton Freitas em 30/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao governo federal para a adoção de medidas em favor dos idosos.

30/05/2003 - ... das Nações Unidas indicam que, em 2020, o segmento idoso será de ... que o Brasil terá a sexta maior população de idosos do mundo ... de que ainda precisamos avançar muito para oferecer à população idosa as condições ...

Pronunciamento de Aelton Freitas em 26/04/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Prejuízos causados aos idoso com a inflação.

26/04/2005 - ... Mas, além disso, é preciso também batalhar pelo cumprimento integral na sociedade das nossas previstas pelo Estatuto do Idoso. A gratuidade no transporte interestadual para os idosos, por exemplo, precisa ser ...

Pronunciamento de Aelton Freitas em 07/04/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela Campanha da Fraternidade 2003, cujo tema é "Fraternidade e Pessoas Idosas: Vida, dignidade e esperança".

07/04/2003 - ... propõe como tema da Campanha a FRATERNIDADE E PESSOAS IDOSAS e como ... o último censo do IBGE, em 2000, o número de idosos atingiu 8 ... e a eficiência, o jovem é sobrestimado, enquanto o idoso é considerado ...

Pronunciamento de Itamar Franco em 30/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

RETIRADA DA EMENDA 816-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1.096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO AO IDOSO. AMPARO AOS IDOSOS.

30/08/1988 - Pronunciamento de Itamar Franco em 30/08/1988 - RETIRADA DA EMENDA 816-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1.096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE ...

Projeto de Lei do Senado n° 468, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso.

20/02/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção ...

Projeto de Lei n° 401, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá...

20/03/2019 - ... e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11