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Legislação citada (03/03/2009) - PLS 60/2009

03/03/2009 - ... Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação ... O Poder Público criará e estimulará programas de: I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus ...

Ver também: PLS 60/2009

Parecer (29/09/2009) - PLC 161/2008

29/09/2009 - ... seu mérito, a atenção e o respeito que os idosos merecem, especialmente ... fundamental para o funcionamento do Fundo Nacional do Idoso relaciona- se ... feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). ...

Ver também: PLC 161/2008

Relatório Legislativo (09/09/2009) - PLC 161/2008

09/09/2009 - ... Assim, o projeto trata de correção de discriminação fiscal prejudicial ao idoso, ao conferir aos doadores a ... destinados aos direitos das crianças e dos adolescentes, seja a destinada para os fundos relativos aos idosos. ...

Ver também: PLC 161/2008

Parecer (08/04/2009) - PLC 161/2008

08/04/2009 - ... década, o peso relativo da população idosa representava 7,3% da ... dispositivos contidos no Estatuto do Idoso, entre eles a criação de fundo específico para atendimento aos idosos, objeto da proposta legislativa em tela. ...

Ver também: PLC 161/2008

Relatório Legislativo (22/04/2009) - SUG 1/2009

22/04/2009 - ... da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com ... incluir as pessoas idosas que tenham capacidade limitada de relacionar- se com o meio e de utilizá-lo. ... no Estatuto do Idoso. ...

Ver também: SUG 1/2009

Parecer (21/05/2009) - SUG 1/2009

21/05/2009 - ... da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com ... incluir as pessoas idosas que tenham capacidade limitada de relacionar- se com o meio e de utilizá-lo. ... no Estatuto do Idoso. ...

Ver também: SUG 1/2009

Texto inicial (03/03/2009) - PLS 60/2009

03/03/2009 - ... 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para instituir ... às pessoas idosas, ressalvados os casos em que a ... O escopo deste Projeto é criar cotas aos idosos para ...

Ver também: PLS 60/2009

Parecer (25/11/2009) - PLS 315/2007

25/11/2009 - ... profissional que não cumprissem as cotas para alunos idosos em tais ... profissionalizantes, que possibilitem o exercício seguro da atividade por pessoas idosas. ... das Leis do Trabalho para dispor sobre a proteção ao idoso. ...

Ver também: PLS 315/2007

Relatório Legislativo (19/02/2009) - PLS 315/2007

19/02/2009 - ... profissional que não cumprissem as cotas para alunos idosos em tais ... profissionalizantes, que possibilitem o exercício seguro da atividade por pessoas idosas. ... das Leis do Trabalho para dispor sobre a proteção ao idoso. ...

Ver também: PLS 315/2007

Relatório Legislativo (14/10/2009) - PLS 60/2009

14/10/2009 - ... por cento das vagas de cada concurso público deva ser reservado a pessoas idosas. ... O conceito de pessoa idosa não está na proposição, mas deriva da integração das leis. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003, art ...

Ver também: PLS 60/2009
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