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Legislação X MPV X PLV aprovado na Comissão Mista X PLC aprovado na Câmara dos Deputados (07/06/2018) - MPV 820/2018

Refugiados

07/06/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; VI – proteção dos direitos ...

Ver também: MPV 820/2018

Legislação X MPV X PLV aprovado na Comissão Mista. (16/05/2018) - MPV 820/2018

Refugiados

16/05/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; VI – proteção dos direitos ...

Ver também: MPV 820/2018

EMENDA 43 - MPV 820/2018

Refugiados

22/02/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas e outros grupos sociais vulneráveis;” (NR) JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: MPV 820/2018

EMENDA 11 - MPV 820/2018

Refugiados

21/02/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas e outros grupos sociais vulneráveis;” JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: MPV 820/2018

EMENDA 76 - MPV 820/2018

Refugiados

22/02/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas e outros grupos sociais vulneráveis;” JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: MPV 820/2018

EMENDA 31 - MPV 820/2018

Refugiados

22/02/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas e outros grupos sociais vulneráveis;” JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: MPV 820/2018

Nota Técnica (07/03/2018) - MPV 820/2018

Refugiados

07/03/2018 - ... proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional, garantia dos direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, cnanças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

Ver também: MPV 820/2018

Avulso inicial da matéria (16/02/2018) - MPV 820/2018

Refugiados

16/02/2018 - ... V - garantia dos direitos humanos; VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; ...

Ver também: MPV 820/2018

EMENDA 50 - MPV 820/2018

Refugiados

22/02/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais ...

Ver também: MPV 820/2018

EMENDA 61 - MPV 820/2018

Refugiados

22/02/2018 - ... VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas e outros grupos sociais vulneráveis;” CD/18697.79617-58 ...

Ver também: MPV 820/2018
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