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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 27 resultados.

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EMENDA 26 - MPV 846/2018

07/08/2018 - ... e) um inteiro e cinquenta centésimos por cento, a serem divididos em partes iguais entre o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e o Fundo Nacional do Idoso; ... Adolescente (FNCA) e o Fundo Nacional do Idoso. ...

Ver também: MPV 846/2018

Ofício (24/04/2018) - SCD 6/2016

24/04/2018 - ... ASSINAM ESTA CARTA: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID ... Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência e ao Idoso - CAPDEI ...

Ver também: SCD 6/2016

Parecer (17/08/2011) - PLC 188/2010

17/08/2011 - ... e à inclusão, no documento, da condição de idoso ou deficiente e outros dados considerados úteis ao pleno exercício da cidadania. No intuito de garantir o exercício das prerrogativas dos idosos e deficientes, propõe-se ...

Ver também: PLC 188/2010

Relatório Legislativo (22/06/2011) - PLC 188/2010

22/06/2011 - ... e à inclusão, no documento, da condição de idoso ou deficiente e outros dados considerados úteis ao pleno exercício da cidadania. No intuito de garantir o exercício das prerrogativas dos idosos e deficientes, propõe-se ...

Ver também: PLC 188/2010

Texto oficial remetido ao Senado Federal (09/12/2010) - PLC 188/2010

09/12/2010 - ... carteira de identidade, quanto ao prazo de validade, inclusão das condições de idoso, de pessoa com deficiência, ... referentes aos idosos e às pessoas com deficiência. Art. 4º Os cadastros públicos poderão adotar o ...

Ver também: PLC 188/2010

Texto oficial remetido à sanção (31/08/2011) - PLC 188/2010

31/08/2011 - ... da carteira de identidade, quanto ao prazo de validade, inclusão das condições de idoso, de pessoa com ... é gratuita, bem como as expedições decorrentes de eventual vencimento, inclusive as referentes aos idosos e às ...

Ver também: PLC 188/2010

Quadro Comparativo (26/08/2011) - PLC 188/2010

26/08/2011 - ... da carteira de identidade, quanto ao prazo de validade, inclusão das condições de idoso, de pessoa com ... é gratuita, bem como as expedições decorrentes de eventual vencimento, inclusive as referentes aos idosos e às ...

Ver também: PLC 188/2010

Relatório Legislativo (01/12/2014) - PLC 33/2014

01/12/2014 - ... Tais normas abrangerão locais ocupados por cem ou mais pessoas, ou número menor, caso só possua uma rota de fuga; seja ocupado por idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção; ou contenha muitos ...

Ver também: PLC 33/2014

Parecer (10/12/2014) - PLC 33/2014

10/12/2014 - ... Tais normas abrangerão locais ocupados por cem ou mais pessoas, ou número menor, caso só possua uma rota de fuga; seja ocupado por idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção; ou contenha muitos ...

Ver também: PLC 33/2014

Parecer nº 691, de 2015 (08/09/2015) - PLC 33/2014

08/09/2015 - ... Tais normas abrangerão locais ocupados por cem ou mais pessoas, ou número menor, caso só possua uma rota de fuga; seja ocupado por idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção; ou contenha muitos ...

Ver também: PLC 33/2014
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