Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (01/08/2012) - PLS 279/2012

01/08/2012 - ... É que, no caso das pessoas idosas, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS ... critério de idade está em desacordo com o Estatuto do Idoso – Lei nº ... 1º, a definição de pessoa idosa como sendo aquela com mais de 60 ...

Ver também: PLS 279/2012

Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

EMENDA 2 - PLS 224/2004

30/10/2012 - ... O Estatuto do Idoso criou o Fundo Nacional do Idoso objetivando o financiamento de programas e ações relativas aos idosos, com vistas a assegurar os seus direitos sociais e criar as condições para promover sua ...

Ver também: PLS 224/2004

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos de lei: PLS nº 103, de 2009; PLC nº 20, de 2012; PLS nº 74, de 2012; PLS nº 183, de 2012; PLS nº 261, de 2012;PLS nº 235, de 2013; e PLS nº 515, de 2013. (04/02/2014) - RQS 10/2014

04/02/2014 - ... currículos do ensino fundamental e médio conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher, a criança e o idoso.”; Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2012, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e ...

Ver também: RQS 10/2014

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

EMENDA 7 - PLC 130/2011

28/08/2012 - Page 1. EMENDA Nº - CAE (ao PLC nº 130, de 2011) Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do PLC nº 130, de 2011, que acrescenta o §3º ao artigo 401, da CLT: “§3º Pela infração ...

Ver também: PLC 130/2011

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11