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Sumário Executivo (09/02/2017) - MPV 768/2017

Organização dos Ministérios

09/02/2017 - ... adolescente e promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. As respectivas ... Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; – Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; e ...

Ver também: MPV 768/2017

Sumário Executivo (05/06/2017) - MPV 782/2017

05/06/2017 - ... III – de Direitos Humanos; IV – dos Direitos da Pessoa com Deficiência; V – de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e ... dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Justiça e Cidadania em cargo de ...

Ver também: MPV 782/2017

Sumário Executivo (16/11/2016) - MPV 751/2016

16/11/2016 - ... iii) ser maior de dezoito anos ou emancipado. O § 1º estabelece que os grupos familiares de que façam parte pessoas com deficiência e idosos terão prioridade de atendimento. ...

Ver também: MPV 751/2016

Sumário Executivo (02/08/2017) - MPV 792/2017

02/08/2017 - ... Será concedida preferência aos servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência. A ...

Ver também: MPV 792/2017
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