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Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (nº 757/2011, na Casa de origem), que "Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências". (23/07/2014) - VET 20/2014

23/07/2014 - ... difusão cultural; h) assegurar a inclusão cultural da população idosa; i) contribuir para o fortalecimento da autonomia social das comunidades; ... cultural; VIII – inclusão cultural da população idosa por meio ...

Ver também: VET 20/2014

EMENDA 1 / CDR - PLC 159/2015

29/03/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o processo PROJETO DE LEI DA CÂMARA n°159, de 2015, que Dispõe sobre ...

Ver também: PLC 159/2015
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