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Regimento Interno (27/08/2013) - ATS 192/2010

27/08/2013 - ... 3°. Na hipótese de ausência do Presidente e do Vice-Presidente, assumirá a presidência o membro mais idoso. § 4°. Na hipótese de ausência do Relator-Geral, o Presidente deverá designar relator ...

Ver também: ATS 192/2010

Cópia da Minuta do Regulamento Interno aprovada na Comissão (09/11/2015) - ATS 39/2015

AGENDA BRASIL 2015

09/11/2015 - ... Vice-Presidente ou o Relator-Geral. § 3° Na hipótese de ausência do Presidente e do Vice-Presidente, assumirá a presidência o membro mais idoso. § 4° Na hipótese de ausência ...

Ver também: ATS 39/2015

Relatório contendo a minuta do anteprojeto da Lei Geral do Esporte (21/11/2016) - ATS 39/2015

AGENDA BRASIL 2015

21/11/2016 - ... IV - aprendizagem esportiva para jovens, adultos e pessoas idosas, que se distingue pelo acesso ao esporte e pela transmissão do conhecimento cultural esportivo para indivíduos que nunca tiveram oportunidade de ...

Ver também: ATS 39/2015

Relatório Sen. Fenando Bezerra n° 186/2014 (09/11/2016) - ATS 14/2016

09/11/2016 - ... vulneráveis, como menores de idade e idosos, bem como de potenciais danos indesejáveis eventualmente associados a essas atividades. ... 2o Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso. Art. 43. ...

Ver também: ATS 14/2016

Relatório Final nº 12, de 2016 (02/12/2016) - ATS 39/2015

AGENDA BRASIL 2015

02/12/2016 - Page 1. Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília ...

Ver também: ATS 39/2015

lista de presenca da audiencia publica em MT (27/08/2013) - ATS 192/2010

27/08/2013 - ... Depois dessa Constituição, criamos sistemas de proteção ao consumidor, à criança, ao adolescente, ao idoso, à mulher vítima da violência doméstica, citando apenas alguns exemplos. ...

Ver também: ATS 192/2010
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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