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Diário do Senado Federal nº 121, de 14/07/1993 - Págs. 6901 a 6910

DSF 121/1993

14/07/1993 - ... da Justi~·a: a) promover e defender os direitos de pessoa idosa; c, b ... rcelahoraçtlo e fruiç<lo dos bens culturais; b) propiciar ao idoso o ;_tccsso ... Quart;:H'eira 14 6Y09 cO incentivar os movimentos de idosos a desenvolver ...

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Diário do Senado Federal nº 194, de 09/12/1993 - Págs. 11203 a 11212

DSF 194/1993

09/12/1993 - ... originais tinham por objetivo, ambos, o aten dimento às pessoas idosas, sendo que o ... de justiça: a) promover e defender os direitos da pessoa idosa; b) zelar pela aplicação das normas sobre o idoso detenni nando ...

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Diário do Senado Federal nº 71, de 01/05/1993 - Págs. 3859 a 3868

DSF 71/1993

01/05/1993 - ... a sociedade em termos de estimular uma melhor assistência às pessoas idosas e o ... O projeto de lei considera idosa a pessoa com mais de 65 anos ... O Conse lho NaciOnal do Idoso coordenará as ações relativas à política ...

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Diário do Senado Federal nº 77, de 11/05/1993 - Págs. 4229 a 4238

DSF 77/1993

11/05/1993 - ... de incontestável conteúdo humanitário., trouxe à po pulação idosa benefícios imediatos. ... No entanto, pesquisas revelam qUit as pessoas idosas que desempenham alguma ... lia nem sempre é a melhor opção para o idoso. ...

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Diário do Senado Federal nº 150, de 14/09/1993 - Págs. 8601 a 8610

DSF 150/1993

14/09/1993 - ... I Evito referir-me ao problema do idoso por entender, pa I ... da base larga e vértice estreito, na qual a pessoa idosa se constituía ... contingente de moços, dele se retiravam, proporcionalmente, muito poucos idosos, já que ...

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Diário do Senado Federal nº 182, de 12/11/1993 - Págs. 10507 a 10516

DSF 182/1993

12/11/1993 - ... de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a famnia ... inserção profissional ~ sociaL § 2"' Os programas voltados ao idoso e à ... os portadores de deficiência; 11 -18 (dezoito) meses, para os idosos. ...

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Diário do Senado Federal nº 90, de 28/05/1993 - Págs. 4885 a 4894

DSF 90/1993

28/05/1993 - ... trabal"tlaóor, dos idosos e da criança brasileira. Fico satisfeito com as coloca ções de V. Ex~ A minha preocupação não é só gara'n'tir as conquistas desse segmento da nossa comunidade. Em relação ao idoso, é preciso ...

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Diário do Senado Federal nº 194, de 09/12/1993 - Págs. 11183 a 11192

DSF 194/1993

09/12/1993 - ... ern turno único, do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n• 112, de 1990 (n• 5.710/90, naquela Casa), de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o ...

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Diário do Senado Federal nº 165, de 06/10/1993 - Págs. 9507 a 9516

DSF 165/1993

06/10/1993 - ... princípio nela estabelecido no Capítulo VU - Da Faml1ia, da Criança, do Adolescente e do Idoso, art. 230, que reza: "a fami1ia, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua partici ...

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Diário do Senado Federal nº 3, de 15/01/1993 - Págs. 243 a 252

DSF 3/1993

15/01/1993 - ... Relator. A primeíra delas evita que o Ministério Público Federal exerça tutela de temas atinentes à família, à criança, ao adoles cente, ao idoso, atribuição do Ministério Público estadual, competência da Justiça estadual. ...

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