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97ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. ...

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Atividade Legislativa ...

... Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. ...

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Atividade Legislativa ...

... Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. ...

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Atividade Legislativa ...

... 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre ...

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Atividade Legislativa ...

... Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. ...

41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Atividade Legislativa ...

... a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos. ...

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... Diretora de Assuntos do Poder Legislativo e Parlamentar da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e Diretora de Seguridade Social, Aposentados, Pensionistas e Idosos da Nova Central Sindical de ...

3ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória nº 871, de 2019. - Atividade Legislativa ...

... Thaís Riedel. Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPREV). Warley Martins Gonçalles. Presidente de Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP). Marcos Rochinski. ...

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... Diretora de Assuntos do Poder Legislativo e Parlamentar da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e Diretora de Seguridade Social, Aposentados, Pensionistas e Idosos da Nova Central Sindical de ...

2º Evento da Comissão de Assuntos Sociais - Atividade Legislativa - Senado Federal

... Instalação da Subcomissão Temporária de Doenças Raras, da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência e da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, e eleição ...

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