Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 945 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 2000 - (PEC DO IDOSO). - Pesquisas - Senado ...

Tramitação encerrada

(PEC DO IDOSO).

De 04/02/2000, por Senador Gilvam Borges

Dá nova redação ao art. 24, XV e inclui § 3º, no art. 230, da Constituição Federal. (dispõe sobre a proteção e os direitos dos idosos).

Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO IDOSO - Pesquisas - Senado Federal

ESTATUTO DO IDOSO

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

23/06/2004 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II). ...

Medida Provisória n° 813, de 2017 (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos) - Medidas Provisórias ...

Saque do fundo Pis/Pasep por idosos

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

05/09/2018 - ... Apelido: Saque do fundo Pis/Pasep por idosos. ... V- idoso e/ou pessoa com deficiência com direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC); ou VI- participante ou dependente acometido por neoplasia maligna ...

Medida Provisória n° 797, de 2017 (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos) - Medidas Provisórias ...

Saque do fundo Pis/Pasep por idosos

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

10/04/2018 - ... Medida Provisória n° 797, de 2017. (Saque do fundo Pis/Pasep por idosos). Apelido: Saque do fundo Pis/Pasep por idosos. Autoria: Presidência da República. Comissão: Comissão ...

Projeto de Lei do Senado n° 629, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o CAPÍTULO - DOS DIREITOS DO IDOSO.

26/03/2003 - ... Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: Altera a redação da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 6, de 2005 ...

Requer, nos termos do Art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, composta de sete membros e igual número de suplentes.

04/02/2011 - ... Comissão: Subcomissão Permanente do Idoso. Imprimir. ... Tema desta reunião: Violência contra o idoso e prioridade do idoso. Convidado que compareceu: João Batista de Medeiros, Gerontólogo Social. Anexei as fls. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 60, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.

03/04/2007 - ... Comissão: Subcomissão do Idoso. Imprimir. ... 22) de extinção da Subcomissão Permanente do Idoso, de autoria dos Senadores Sérgio Cabral e Papaléo Paes, por não ser mais assunto da competência da CAS. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 46, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas assegurador...

25/11/2015 - ... debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas, em atendimento aos ... MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal ...

Projeto de Lei do Senado n° 301, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 27-A ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) para assegurar o acesso a empréstimo ou financiamento ao idoso bens como garantia de pagamento.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... Explicação da Ementa: Altera o Estatuto do Idoso para permitir o acesso a financiamentos e empréstimos a pessoas idosas mediante a ...

Projeto de Lei do Senado n° 485, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para fixar em 65 (sessenta e cinco) anos a idade limite que caracteriza a pessoa idosa.

03/12/2013 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... 65 (sessenta e cinco) anos a idade limite que caracteriza a pessoa idosa. Explicação da Ementa: Altera o Estatuto do Idoso para fixar em 65 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9