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Pronunciamento de Guido Mondin em 30/07/1964 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICAÇÃO DE PROPOSTA A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE DA DIREITOS A SEGURO DESEMPREGO A MAIORES DE 18 ANOS E PENSÃO A IDOSOS.

30/07/1964 - Pronunciamento de Guido Mondin em 30/07/1964 - JUSTIFICAÇÃO DE PROPOSTA A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE DA DIREITOS A SEGURO DESEMPREGO A MAIORES DE 18 ANOS E PENSÃO A IDOSOS.

Decreto nº 53.699 de 13/03/1964 (Publicação Original)

INSTITUI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

13/03/1964 - ... de votos. § 1º Verificando-se empate na votação, nôvo escrutínio será procedido, considerando-se eleito o Presidente e o conselheiro mais idoso, se o empate se repetir. § 2º Sòmente ...

Resolução do Senado Federal nº 6 de 29/04/1964 (Publicação Original)

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

29/04/1964 - ... os dois membros mais idosos dos titulares, até a respectiva eleição.". § 3º - Quando aos trabalhos de qualquer Comissão não comparecerem o Presidente e o Vice-Presidente, caberá ao mais idoso dos titulares a ...

Pronunciamento de Guido Mondin em 20/08/1964 - Pronunciamentos - Senado Federal

PREOCUPAÇÃO COM A INEFICACIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO BRASILEIRO E COM AS DIFICULDADES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESTÃO SEM RECEBER OS PROVENTOS DEVIDOS POR SEUS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.

20/08/1964 - Pronunciamento de Guido Mondin em 20/08/1964 - PREOCUPAÇÃO COM A INEFICACIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO BRASILEIRO E COM AS DIFICULDADES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESTÃO SEM ...

Decreto nº 54.767 de 30/10/1964 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES E DO CONSELHO SUPERIOR DE TARIFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/10/1964 - ... I - Eleger, na primeira sessão do mês de agôsto de cada ano, sob a Presidência do Conselheiro mais idoso, o Presidente e Vice-Presidente; II - Dar posse imediata ao Presidente e Vice-Presidente eleitos; ...

Lei nº 4.321 de 07/04/1964 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.

07/04/1964 - ... 7º Se, após dois escrutínios, nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos sufrágios, considerar-se-á eleito aquêle que, no terceiro, obtiver a maioria dos votos apurados, e no caso de empate, o mais idoso. ...

Decreto nº 54.956 de 06/11/1964 (Publicação Original)

REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE NAVIOS E DE SEUS PREPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

06/11/1964 - ... 7º § 1º dêste Regulamento. § 2º Tratando-se de vaga deixada por Corretor de Navios que não tenha Preposto, deve ser nomeado o Preposto mais antigo na classe ou, em caso de empate o mais idoso. Art. ...

Decreto nº 54.240 de 02/09/1964 (Publicação Original)

INCLUI NAS RELAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 54.015, DE 13 DE JULHO DE 1964, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/09/1964 - ... 3º de maior tempo de serviço público em geral; 4º de maior prole; e. 5º mais idoso.". Art. 3º O disposto neste decreto vigora a partir de 1º de junho de 1964, revogadas as disposições em contrário. ...

Lei nº 4.510 de 01/12/1964 (Publicação Original)

REORGANIZA A CASA DA MOEDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/1964 - ... do Crédito. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do Diretor Executivo da Casa da Moeda, a Presidência do Conselho será exercida pelo seu membro mais idoso. Art. 7º ...

Decreto nº 53.670 de 09/03/1964 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

09/03/1964 - ... do substituído. Art. 3º O Presidente será substituído, em suas faltas e impedimentos pelo Membro do CADE mais antigo e, em igualdade de condições, pelo mais idoso. Art. 4º Os ...

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