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Projeto de Lei do Senado n° 382, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 30/11/1989, por Senador Marcos Mendonça

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART QUARTO DA LEI 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, DESTINANDO AREA EXCLUSIVA A EDIFICAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.

Projeto de Lei do Senado n° 70, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS IDOSAS, POR ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/1989 - ... Imprimir. Ementa: DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS IDOSAS, POR ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação Atual Tramitação encerrada. ...

Projeto de Lei do Senado n° 409, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DESTINA RECURSOS PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA AOS IDOSOS, ATRAVES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PREMIOS LIQUIDOS DA LOTERIA FEDERAL E DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS FEDERAIS (LOTERIA...

17/12/1990 - ... Ementa: DESTINA RECURSOS PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA AOS IDOSOS, ATRAVES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PREMIOS ...

Projeto de Lei do Senado n° 339, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

CONCEDE AO IDOSO E AO DEFICIENTE FISICO OU MENTAL, O BENEFICIO DA PERCEPÇÃO DE UM SALARIO MINIMO MENSAL, DESDE QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENÇÃO OU DE TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA.

20/06/2001 - ... Ementa: CONCEDE AO IDOSO E AO DEFICIENTE FISICO OU MENTAL, O BENEFICIO DA PERCEPÇÃO DE UM SALARIO MINIMO MENSAL, DESDE QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA ...

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

CONCEDE O BENEFICIO DE UM SALARIO MINIMO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

01/07/2005 - ... Imprimir. Ementa: CONCEDE O BENEFICIO DE UM SALARIO MINIMO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. ... E AOS IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. ...

Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 19/09/1989 - Pronunciamentos - Senado Federal

O PROBLEMA DO IDOSO EM NOSSO PAIS.

19/09/1989 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 19/09/1989 - O PROBLEMA DO IDOSO EM NOSSO PAIS.

Pronunciamento de Marcos Mendonça em 30/11/1989 - Pronunciamentos - Senado Federal

ENCAMINHANDO A MESA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS.

30/11/1989 - Pronunciamento de Marcos Mendonça em 30/11/1989 - ENCAMINHANDO A MESA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS.

Pronunciamento de Lavoisier Maia em 05/10/1989 - Pronunciamentos - Senado Federal

DIA NACIONAL DO IDOSO.

05/10/1989 - Pronunciamento de Lavoisier Maia em 05/10/1989 - DIA NACIONAL DO IDOSO.

Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 23/11/1989 - Pronunciamentos - Senado Federal

EMENDA APRESENTADA PELO ORADOR AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 1990, DESTINANDO RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.

23/11/1989 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 23/11/1989 - EMENDA APRESENTADA PELO ORADOR AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 1990, DESTINANDO RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE CENTROS ...

Pronunciamento de Affonso Arinos em 15/05/1989 - Pronunciamentos - Senado Federal

VOTO AOS DEZESSEIS ANOS. CONSELHO DOS ANCIÃOS.

15/05/1989 - Pronunciamento de Affonso Arinos em 15/05/1989 - VOTO AOS DEZESSEIS ANOS. CONSELHO DOS ANCIÃOS.

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