Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.050 resultados.

Resultados da Busca

Pronunciamento de Elmano Férrer em 29/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque à necessidade da implementação de medidas que visem à concretização dos direitos do idoso no País.

29/05/2015 - ... sobre os idosos. Ao olhar leigo, o conteúdo de todas essas leis chega às raias da quimera. Cito aqui o caput do art. 10 do Estatuto do Idoso: É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa [...] o respeito ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 15/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

.,.,Registro do transcurso do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa; e outros assuntos.

15/06/2015 - ... de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, órgão superior de natureza ... e demais instâncias onde se reúnem pessoas idosas nos Municípios ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 19/10/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

,Registro do VI Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Fisco, a ser realizado a partir do dia 28 de outubro; e outros assuntos.,,,,,

19/10/2015 - ... Eles dizem aqui de alguns dos desafios dessa entidade tão importante para os idosos, que eles chamam de Fundação Mais Vida: divulgar a condição do idoso como protagonista experiente e eficaz, criar uma sociedade ...

Pronunciamento de Wellington Fagundes em 18/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com os atos de violência praticados contra idosos; e outros assuntos.,.

18/06/2015 - ... e política, da existência da violência contra a pessoa idosa, além de ... das mais diversas formas de prevenção à violência contra o idoso. ... a de lutar incessantemente pela busca do bem-estar dessas pessoas idosas, e, como ...

Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 17/11/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a situação da previdência social no País e defesa de propostas apresentadas pelo PMDB sobre o tema.

17/11/2015 - ... que, no ano de 2050, teremos a quinta maior população de idosos com mais de ... a razão entre a população economicamente ativa e a população idosa; e o ... Hoje em dia, cada idoso com mais de 64 anos é sustentado por ...

Pronunciamento de Elmano Férrer em 18/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresentação de projeto de lei que tipifica o assassinato de pessoas idosas como crime hediondo.

18/06/2015 - ... que não têm o adequado nível de conscientização com respeito ao idoso! ... Mundial do Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa enseja oportunidades ... das relações da sociedade com as pessoas idosas e para a ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 20/10/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem, por ocasião do Dia do Arquivista, comemorado em 20 de outubro, a todos os profissionais dessa área; e outros assuntos.,,

20/10/2015 - ... para idosos. Em todas as conversações o Fórum Nacional da Pessoa Idosa e a Caravana da Pessoa Idosa de Pernambuco (entidade vinculada ao Ministério público) foram enfáticos que o Estatuto do Idoso garante a ...

EMENDA 101 - MPV 680/2015

AGENDA BRASIL 2015

13/07/2015 - ... Federações de aposentados, pensionistas e idosos de cada Estado e Município, desde que devidamente cadastradas no Ministério dos Transportes para tal finalidade, poderão promover a inclusão do idoso no Cadastro ...

Ver também: MPV 680/2015

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 46, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas assegurador...

25/11/2015 - ... debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas, em atendimento aos ... MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal ...

Texto inicial (28/09/2015) - PLS 648/2015

28/09/2015 - ... de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, são a ... nesse sentido, o do aperfeiçoamento da legislação dirigida às pessoas idosas, que apresentamos ... dessa legislação a preservação dos laços da pessoa idosa com sua ...

Ver também: PLS 648/2015
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11