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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 33 resultados.

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EMENDA 68 - MPV 792/2017

04/08/2017 - ... com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa, doente ou ... com vistas a dar primazia aos interesses das crianças de até 6 anos e às pessoas idosas, doentes ou ...

Ver também: MPV 792/2017

EMENDA 180 - MPV 805/2017

06/11/2017 - ... cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência elencadas como dependentes no art. ... primazia aos interesses das crianças de até 6 anos e às pessoas idosas, doentes ou com ...

Ver também: MPV 805/2017

EMENDA 134 - MPV 792/2017

07/08/2017 - ... Art. 8º (...) 1º Terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida, os servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa ou doente. ...

Ver também: MPV 792/2017

EMENDA 82 - MPV 792/2017

07/08/2017 - ... 1º Terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida os servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa ou doente. ...

Ver também: MPV 792/2017

EMENDA 167 - MPV 792/2017

07/08/2017 - ... Art. 8º (...) 1º Terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida, os servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa ou doente. ...

Ver também: MPV 792/2017

Projeto de Lei do Senado n° 252, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Assegura aos servidores públicos federais a opção por jornada de trabalho de vinte horas semanais, sem redução de vencimentos.

19/03/2007 - ... Informações complementares. Indexação: FIXAÇÃO, GARANTIA, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA FEDERAL, FUNDAÇÃO, CONDIÇÃO, IDOSO, EXIGENCIA, IDADE MINIMA, FACULTATIVIDADE ...

EMENDA 133 - MPV 792/2017

07/08/2017 - ... 1º Terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida os servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa ou doente elencadas ...

Ver também: MPV 792/2017

EMENDA 109 - MPV 792/2017

07/08/2017 - ... A necessidade de se dedicar e prestar assistência e cuidados a familiares idosos, deficientes, ou ainda, filhos na primeira infância pode levar o servidor a aderir a redução de jornada proposta pelo governo. ...

Ver também: MPV 792/2017

EMENDA 43 - MPV 660/2014

01/12/2014 - ... regulares, a admissão por meio de cooperativas, para manter a continuidade da prestação dos serviços públicos, especialmente de cunho social, para as áreas de educação, saúde e assistência a crianças e idosos. ...

Ver também: MPV 660/2014

Documento Não categorizado (23/10/2014) - MPV 650/2014

23/10/2014 - ... que não conseguem adequar-se ao disposto na Lei n" 12/741/2012. Documento sem numero GILVAN AUGUSTO DE Relata sobre o Estatuto do Idoso, recomposição das perdas ...

Ver também: MPV 650/2014
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