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Decreto nº 55.312 de 31/12/1964 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA.

31/12/1964 - ... b) ao mais antigo no Ministério das Relações Exteriores; c) ao de maior antiguidade no serviço público federal; d) e, por fim, ao Diplomata com prole, ao casado e ao mais idoso, observada esta ordem. Art. 11. ...

Decreto nº 4.034 de 26/11/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/11/2001 - ... serão apreciados, pelas CPP, os requerimentos apresentados pelos SO, 1 o SG e 2 o SG que requererem a sua inclusão na quota compulsória, dando-se atendimento, por prioridade em cada graduação, aos mais idosos ...

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