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Parecer nº 379, de 2016-CE (05/04/2016) - PLC 2/2016

Projeto de lei geral das Olimpíadas

05/04/2016 - ... O Capítulo III trata da venda de ingressos, dispondo, entre outros aspectos, sobre a fixação dos preços pelas entidades organizadoras; descontos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes ...

Ver também: PLC 2/2016

Relatório Legislativo (30/03/2016) - PLC 2/2016

Projeto de lei geral das Olimpíadas

30/03/2016 - ... O Capítulo III trata da venda de ingressos, dispondo, entre outros aspectos, sobre a fixação dos preços pelas entidades organizadoras; descontos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes ...

Ver também: PLC 2/2016

EMENDA 5 / CE - PLC 2/2016

Projeto de lei geral das Olimpíadas

30/03/2016 - ... O Capítulo III trata da venda de ingressos, dispondo, entre outros aspectos, sobre a fixação dos preços pelas entidades organizadoras; descontos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes ...

Ver também: PLC 2/2016

Relatório Legislativo (23/03/2016) - PLC 2/2016

Projeto de lei geral das Olimpíadas

23/03/2016 - ... O Capítulo III trata da venda de ingressos, dispondo, entre outros aspectos, sobre a fixação dos preços pelas entidades organizadoras; descontos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes ...

Ver também: PLC 2/2016

Voto em Separado (12/12/2017) - PLS 186/2014

12/12/2017 - ... “O desenvolvimento de sintomas depressivos pode conduzir o idoso a uma maior suscetibilidade em envolver-se com ... população idosa vem aumentando no país e no mundo. ... “Os idosos são mais ...

Ver também: PLS 186/2014

Avulso inicial da matéria (16/05/2012) - PLS 160/2012

16/05/2012 - ... cento) do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual, conjuntamente com as deduções relativas (i) às contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; (ii) às ...

Ver também: PLS 160/2012

Parecer (09/09/2015) - PLS 219/2014

09/09/2015 - ... Interno do Senado Federal, compete à CDH opinar sobre proposições respeitantes à proteção e integração social das pessoas com deficiência, bem como à proteção da infância, da juventude e dos idosos, o que torna ...

Ver também: PLS 219/2014

Relatório Legislativo (12/06/2013) - PLS 160/2012

12/06/2013 - ... às contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, às contribuições ...

Ver também: PLS 160/2012

Relatório Legislativo (15/03/2010) - PLC 82/2009

ESTATUTO DO TORCEDOR

15/03/2010 - ... presente e das catracas de acesso, e, ainda, a solicitar formalmente ao Poder Público competente a oferta de facilidades de estacionamento e de transporte, ainda que oneroso, para condução de idosos, crianças e ...

Ver também: PLC 82/2009

Relatório Legislativo (15/03/2010) - PLC 82/2009

ESTATUTO DO TORCEDOR

15/03/2010 - ... presente e das catracas de acesso, e, ainda, a solicitar formalmente ao Poder Público competente a oferta de facilidades de estacionamento e de transporte, ainda que oneroso, para condução de idosos, crianças e ...

Ver também: PLC 82/2009
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