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Parecer (26/04/2000) - PLS 587/1999

26/04/2000 - ... III – ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO ... Ministério da Saúde, várias ações específicas voltadas para a população idosa foram empreendidas ... livros com tipos maiores, para facilitar a leitura de pessoas idosas com deficiência ...

Ver também: PLS 587/1999

Projeto de Lei do Senado n° 587, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.

15/06/2000 - ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, LIMITE DE IDADE, IDOSO, DOENTE, IMPOSSIBILIDADE, LOCOMOÇÃO, INCLUSÃO ...

Relatório Legislativo (09/11/2012) - PLS 249/2011

09/11/2012 - ... nos referidos projetos, no ano calendário, até 6% (seis por cento) do imposto de renda devido, conjuntamente com doações e patrocínios à cultura, audiovisual, desporto e fundos da criança e adolescente e do idoso. ...

Ver também: PLS 249/2011

Relatório Legislativo (08/08/2012) - PLS 187/2012

08/08/2012 - ... física poderá aplicar nos referidos projetos, no ano calendário, até 6% do imposto de renda devido, conjuntamente com doações e patrocínios à cultura, audiovisual, desporto e fundos da criança e adolescente e do idoso. ...

Ver também: PLS 187/2012

Relatório Legislativo (27/05/2015) - PLS 187/2012

27/05/2015 - ... aplicar nos referidos projetos, no ano calendário, até 6% do imposto de renda devido, conjuntamente com doações e patrocínios à cultura, a obras audiovisuais, ao desporto e a fundos da criança e adolescente e do idoso ...

Ver também: PLS 187/2012

REQ 15/2019 - CMA

08/05/2019 - ... de contribuir para a redução de doenças causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos. A proposta objetiva estabelecer um horizonte temporal que estimule ...

Ver também: PLS 454/2017

Relatório Legislativo (14/12/2012) - PLS 249/2011

14/12/2012 - ... nos referidos projetos, no ano calendário, até 6% (seis por cento) do imposto de renda devido, conjuntamente com doações e patrocínios à cultura, audiovisual, desporto e fundos da criança e adolescente e do idoso. ...

Ver também: PLS 249/2011

Relatório Legislativo (19/03/2013) - PLS 187/2012

19/03/2013 - ... física poderá aplicar nos referidos projetos, no ano calendário, até 6% do imposto de renda devido, conjuntamente com doações e patrocínios à cultura, audiovisual, desporto e fundos da criança e adolescente e do idoso. ...

Ver também: PLS 187/2012

Relatório Legislativo (09/11/2012) - PLS 249/2011

09/11/2012 - ... nos referidos projetos, no ano calendário, até 6% (seis por cento) do imposto de renda devido, conjuntamente com doações e patrocínios à cultura, audiovisual, desporto e fundos da criança e adolescente e do idoso. ...

Ver também: PLS 249/2011

Relatório Legislativo (23/09/2015) - PLS 187/2012

23/09/2015 - ... aplicar nos referidos projetos, no ano calendário, até 6% do imposto de renda devido, conjuntamente com doações e patrocínios à cultura, a obras audiovisuais, ao desporto e a fundos da criança e adolescente e do idoso ...

Ver também: PLS 187/2012
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