Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o Capitulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso, e acrescenta o § 16 ao art. 22 da Lei nº 8.21...

21/02/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso, e acrescenta o § 16 ...

Pronunciamento de Cidinho Santos em 26/10/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Solicitação de apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2017, que incentiva a contratação de empregados com mais de 55 anos de idade.

26/10/2017 - ... Em caso de inaptidão para a atividade desempenhada, a empresa recolocará o empregado em função condizente, ressaltando que é vedada à empresa a colocação de empregado considerado idoso em área de ...

Projeto de Lei do Senado n° 211, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 241-D da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), para tornar crime a conduta nele descrita, quando praticada também contra adolescente.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 211, de 2014. Autoria: Senador Cidinho Santos (PL/MT). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 212, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), para incluir a Defensoria Pública, quando cabível, como legitimada a ter acesso ao cadastro da criança ou adolescente submetido a med...

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 212, de 2014. Autoria: Senador Cidinho Santos (PL/MT). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Mi...

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

21/12/2018 - Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

Pronunciamento de Cidinho Santos em 23/08/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogio ao Presidente Michel Temer e ao Ministro de Minas e Energia pela decisão de privatização da Eletrobras.

23/08/2017 - ... Primeiramente, Presidente, cumprimento o Presidente Michel Temer, que hoje anunciou, através de medida provisória, R$16 bilhões liberados pelo PIS/Pasep aos idosos, homens com mais de 65 anos e mulheres com ...

Pronunciamento de Cidinho Santos em 22/06/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de participação no jantar, realizado pelo Senador Zeze Perrella, com a presença de Michel Temer, Presidente interino, para tratar de assuntos relativos à economia.

22/06/2016 - ... Não há condições de falarmos que somos cristãos, que somos seres humanos e aceitarmos que várias pessoas neste momento estejam – crianças, adolescentes, idosos – morrendo por falta de uma UTI, por falta de um ...

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11