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Projeto de Lei do Senado n° 410, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 16/10/2018, por Senador Eduardo Lopes

Acrescenta o Capítulo IV – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho em função da idade e dá outras providências.

Pronunciamento de Eduardo Lopes em 31/10/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de proposição legislativa, de autoria de S. Exª, que prevê um estímulo à admissão laboral de pessoas entre 45 e 65 anos de idade.

31/10/2018 - ... do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que prevê um estímulo à admissão laboral do idoso. ... da população e acendem um alerta para a necessidade de preservar os empregos dos trabalhadores idosos ou com ...

Pronunciamento de Eduardo Lopes em 10/05/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Justificação pela apresentação de proposta de emenda constitucional para instituir regime especial de pagamento de precatórios em favor de pessoas com deficiência e mulheres pobres responsáveis pelo sustento da família.

10/05/2012 - ... Assim é que a Carta Cidadã dá preferência aos idosos com mais de 60 anos de idade e às pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia resultantes de condenação final contra os entes ...

Pronunciamento de Eduardo Lopes em 18/12/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para a atuação parlamentar de S. Exª.

18/12/2018 - ... idoso e ao trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho em função da idade. Estamos sugerindo uma quota com pessoas de mais de 45 anos nas empresas privadas. Precisamos preservar os idosos ...

Pronunciamento de Eduardo Lopes em 19/04/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da necessidade de aprovação da reforma da previdência.,Satisfação com a aprovação na CCJ do Projeto de Lei nº 85, de 2017, que define os crimes de abuso de autoridade.

19/04/2017 - ... Outro ponto alterado pelo relatório na Câmara foi a permanência da vinculação ao salário mínimo do Benefício da Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como a aposentadoria do idoso ou dos idosos que nunca ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Projeto de Lei do Senado n° 324, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha-, para instituir prazo de reflexão à renúncia de representação.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 324, de 2016. Autoria: Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 171, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o apadrinhamento legal.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 171, de 2013. Autoria: Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 506, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 508, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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