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Requerimento n° 50, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 19/02/2019, por Senador Paulo Paim e outros

Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.

Projeto de Lei n° 2193, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a notificação compulsória, por parte dos serviços de saúde públicos ou privados, os casos em que há indícios ou a confirmação de que a pessoa atendida é vítima de Crime Contra a Dignidade Sexual, institui também o procedimento...

22/04/2019 - ... Projeto de Lei n° 2193, de 2019. Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 1822, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

11/07/2019 - ... Projeto de Lei n° 1822, de 2019. Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 3030, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei 9.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante ao instituto da internação.

11/07/2019 - ... Projeto de Lei n° 3030, de 2019. Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

EMENDA 3 - PLC 94/2018

02/04/2019 - Page 1. EMENDA Nº , DE 2019 – CCJ (SUBSTITUTIVO) (ao PLC 94, de 2018) Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar, na hipótese que especifica, a aplicação ...

Ver também: PLC 94/2018

EMENDA 5 PLEN - PLC 94/2018

03/04/2019 - Page 1. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº , DE 2019 – PLEN (ao PLC 94, de 2018) Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar, na hipótese que especifica, a aplicação ...

Ver também: PLC 94/2018
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