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Pronunciamento de Rogério Carvalho em 12/03/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas aos Governos anterior e atual em conduzir matérias e reformas que supostamente retiram direitos dos brasileiros.

12/03/2019 - ... O Benefício de Prestação Continuada de R$400, de 60 ou 70 anos. Veja que nós vamos criar uma geração de idosos mendigos no nosso País – nós vamos criar uma geração de idosos miseráveis no nosso País. ...

Pronunciamento de Rogério Carvalho em 27/02/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Pedido para que o Banco Central considere o nível de desemprego para as tomadas de decisões de modificação da taxa de juros.,Debate sobre a crise fiscal brasileira.,Críticas a determinados pontos da proposta da reforma da previdência.

27/02/2019 - ... O número de suicídios de pessoas idosas, carentes, vocês vão ver o quanto vai aumentar – isso já está acontecendo ... No Chile, resultou em suicídio dos mais idosos, em aumento do número de suicídios dos mais idosos. ...

Projeto de Lei n° 1450, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre vedação a concessão de incentivo fiscal e financiamento, a celebração de contrato administrativo e a participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias ent...

22/03/2019 - ... Projeto de Lei n° 1450, de 2019. Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Rogério Carvalho em 18/03/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Breve histórico sobre o sistema de previdência no País e críticas à proposta de reforma da previdência, de autoria do Governo Federal.,Congratulações pelos 164 anos da cidade de Aracaju (SE), comemorados no dia 17 de março de 2019.

18/03/2019 - ... uma legião de desaposentados que a União, ou seja, que o Governo Federal vai ter que financiar e uma legião de miseráveis idosos no nosso ... Hoje a população idosa abaixo da linha da miséria é 1%. Sabe graças a quê ...

Projeto de Lei n° 1615, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.1...

01/07/2019 - ... CONADE; e Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das ...

Pronunciamento de Rogério Carvalho em 08/04/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Repúdio à Medida Provisória nº 870, de 2019, que pôs fim ao Ministério do Trabalho. Críticas à Medida Provisória nº 871, de 2019, que modifica benefícios do INSS. Censuraà Medida Provisória nº 873, de 2019, que altera a Consolidação das ...

08/04/2019 - ... Provisória nº 871 não é só um ato ideológico que prejudica os mais pobres; é um ato de extrema crueldade com os deficientes, com aqueles que não têm outra fonte de renda para sobreviver, com os idosos, com a ...

EMENDA 481 - MPV 871/2019

11/02/2019 - ... contra as revisões dos processos administrativos, desde que respeitado o direito adquirido, ato jurídico perfeito e que seja realizado sem ônus excessivo e abusivo ao cidadão, sobretudo, aos idosos mais vulneráveis e ...

Ver também: MPV 871/2019

EMENDA 484 - MPV 871/2019

11/02/2019 - ... pesquisa externa, que garantam a identificação e o processo de fé de vida para pessoas com dificuldades de locomoção e idosos acima de oitenta anos que recebam benefícios; e V ...

Ver também: MPV 871/2019
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