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Projeto de Lei do Senado n° 506, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 13/12/2017, por Senador Magno Malta e outros

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.

Projeto de Lei do Senado n° 508, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.

21/12/2018 - Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Requerimento n° 161, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...

10/01/2019 - ... 74/2017 - Senador Paulo Paim - Requer que seja convidado representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, para participar em audiência pública. ...

PLS 506/2017

13/12/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO No tQ6 DE 2017 (Do Srs. Magno Malta, José Medeiros e outros) c /:; ~ c_ o }-1 f)Jí ,~ ~'YY"l-(- c4. bo~ V0 cx::uJ w ~-- ~ .XÀ r-~--: 1 f , ck ...

Ver também: PLS 506/2017

Texto inicial (08/05/2013) - PEC 24/2013

08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...

Ver também: PEC 24/2013

PLS 508/2017

13/12/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO No 8~ DE 2017 (Do Srs. Magno Malta, José Medeiros e outros) CC ::; .< __O li c: r ~ ~rMc-u_ ~t_~c-~, ,c . (}c-{~' Dispõe sobre a notificação de violência r ~{Pt. . ..l ' ...

Ver também: PLS 508/2017
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versão: portal-busca-1.1.11