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Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 07/02/2018, por Senadora Rose de Freitas e outros

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Projeto de Lei do Senado n° 506, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 508, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

PLS 506/2017

13/12/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO No tQ6 DE 2017 (Do Srs. Magno Malta, José Medeiros e outros) c /:; ~ c_ o }-1 f)Jí ,~ ~'YY"l-(- c4. bo~ V0 cx::uJ w ~-- ~ .XÀ r-~--: 1 f , ck ...

Ver também: PLS 506/2017

PLS 508/2017

13/12/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO No 8~ DE 2017 (Do Srs. Magno Malta, José Medeiros e outros) CC ::; .< __O li c: r ~ ~rMc-u_ ~t_~c-~, ,c . (}c-{~' Dispõe sobre a notificação de violência r ~{Pt. . ..l ' ...

Ver também: PLS 508/2017

PEC 1/2018

07/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora ROSE DE FR Senado Federal Comissão de Constituição Cidadania , Em "-.:} I . ...:01 j . PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NoJ DE 20lf'J ...

Ver também: PEC 1/2018
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