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Pronunciamento de Rose de Freitas em 22/05/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a forma como os idosos são tratados na sociedade.

22/05/2018 - ... Em Rondônia, por exemplo, cerca de 84% da população idosa depende totalmente do SUS! ... Justamente quando mais precisam da assistência médica, mais as idosas e os idosos são jogados ao relento. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da P...

08/05/2019 - ... e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... SOCIAIS, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, PROTEÇÃO, DEFESA, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...

Projeto de Lei do Senado n° 448, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar ao Poder Público a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.

19/03/2019 - ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar ao Poder Público a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso. ... idoso. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 43, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, i...

17/04/2019 - ... o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins ... DA CIDADANIA, INFORMAÇÃO, RECADASTRAMENTO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, RECEBIMENTO, BENEFICIO ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 52, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da su...

08/05/2019 - ... da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... RARA, CARATER PERMANENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...

Pronunciamento de Rose de Freitas em 04/09/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais.,Comentário sobre a importância do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2014, que cria agilidade nos processos periciais que tratam da violência contra crianças, adolescentes, i...

04/09/2018 - ... 35, que veio da Câmara dos Deputados, é uma votação importante, pois aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, cria agilidade nos processos periciais que tratam da violência contra crianças, adolescentes, idosos, deficientes e ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 16, de 2019 - Pesquisas ...

Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o PLS 137/2018 sobre a participação da defensoria pública para conceder a medida protetiva de urgência e sobre o con...

08/05/2019 - ... do Ministério Publico Representante da Defensoria Pública da União Representante da ADEPOL do Brasil Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com ...

Pronunciamento de Eduardo Girão em 11/02/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Posicionamento a respeito da posse de arma de fogo no Brasil.,Registro da atuação de S. Exª como presidente do Fortaleza Esporte Clube.,Manifestação de condolências às famílias do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci...

11/02/2019 - ... Torres de Melo, que é um grande humanista lá do Ceará e que fundou e até hoje faz um trabalho muito bonito com os idosos no Lar Torres de Melo – são mais de 200 idosos que são acolhidos com muito amor, com ...

Pronunciamento de Styvenson Valentim em 05/04/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do Projeto de Lei nº 1.540, de 2019, de autoria de S Exª, que amplia as possibilidades de utilização do FGTS para as áreas de saúde e educação.,Prestação de esclarecimentos a respeito de matéria jornalística que acusa S. Exª de en...

05/04/2019 - ... e há muitos outros projetos criando, além do Estatuto do Idoso e dentro do Estatuto do Idoso, a Lei ... as pessoas mais carentes, principalmente no caso do Benefício da Prestação Continuada, que atende os idosos e os ...

Pronunciamento de José Medeiros em 25/10/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à postura supostamente parcial do PT junto ao Conselho de Ética do Senado.

25/10/2017 - ... Isso não condiz com a luta política do Parlamento, onde se pode usar palavras fortes, mas não berros para agredir uma pessoa, com todo respeito, já idosa. Aquilo seria crime até no Estatuto do Idoso. ...

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