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Parecer (17/10/2012) - PLS 284/2011

17/10/2012 - ... Em primeiro lugar, julgamos conveniente substituir a expressão “cuidador de idoso” por “cuidador de pessoa idosa”, tendo em vista ... se também a questão de gênero, tratando-se do cuidado de idosos e idosas. ...

Ver também: PLS 284/2011

Parecer (26/04/2000) - PLS 587/1999

26/04/2000 - ... III – ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO ... Ministério da Saúde, várias ações específicas voltadas para a população idosa foram empreendidas ... livros com tipos maiores, para facilitar a leitura de pessoas idosas com deficiência ...

Ver também: PLS 587/1999

Parecer (02/09/2003) - PLC 131/2001

02/09/2003 - ... IDOSO”. Page 3. 3 lx0416t1-200301854 As comemorações pelo dia do idoso começaram a acontecer em São Paulo, quando a instituição denominada “Lar de Idosos Luíza de Marillac ...

Ver também: PLC 131/2001

Parecer (29/09/2009) - PLC 161/2008

29/09/2009 - ... seu mérito, a atenção e o respeito que os idosos merecem, especialmente ... fundamental para o funcionamento do Fundo Nacional do Idoso relaciona- se ... feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). ...

Ver também: PLC 161/2008

Parecer (08/04/2009) - PLC 161/2008

08/04/2009 - ... década, o peso relativo da população idosa representava 7,3% da ... dispositivos contidos no Estatuto do Idoso, entre eles a criação de fundo específico para atendimento aos idosos, objeto da proposta legislativa em tela. ...

Ver também: PLC 161/2008

Parecer (21/05/2009) - SUG 1/2009

21/05/2009 - ... da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com ... incluir as pessoas idosas que tenham capacidade limitada de relacionar- se com o meio e de utilizá-lo. ... no Estatuto do Idoso. ...

Ver também: SUG 1/2009

Parecer (25/11/2009) - PLS 315/2007

25/11/2009 - ... profissional que não cumprissem as cotas para alunos idosos em tais ... profissionalizantes, que possibilitem o exercício seguro da atividade por pessoas idosas. ... das Leis do Trabalho para dispor sobre a proteção ao idoso. ...

Ver também: PLS 315/2007

P.S 14/2018 - CDH

21/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior reflexão sobre ... Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 será revestido de especial ...

Ver também: PLC 11/2018

Parecer (20/08/2013) - PLS 344/2012

20/08/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...

Ver também: PLS 344/2012

Parecer (05/06/2008) - PLS 315/2007

05/06/2008 - ... que viabilizem a inclusão de um número maior de pessoas idosas no mundo ... 230 da Carta Magna, de garantir a dignidade e o bem-estar do idoso. ... de amadurecimento no que se refere à inclusão social da pessoa idosa. ...

Ver também: PLS 315/2007
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