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EMENDA 68 - MPV 792/2017

04/08/2017 - ... com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa, doente ou ... com vistas a dar primazia aos interesses das crianças de até 6 anos e às pessoas idosas, doentes ou ...

Ver também: MPV 792/2017

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, do Senador Garibaldi Alves Filho, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida. (11/08/2017) - PLS 163/2017

11/08/2017 - ... vezes mais que o sexo oposto. Idosos tentam menos, mas acabam morrendo mais. Temos de 2 a 3 vezes mais suicidas idosos do que jovens. Outra constatação relevante é a de ...

Ver também: PLS 163/2017

Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2017 (28/03/2017) - PLC 21/2017

28/03/2017 - Page 1. \ REQUERIMENTO No , DE 2017 Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 2017, que estabelece ...

Ver também: PLC 21/2017

Requerimento nº 201, de 2017 (30/03/2017) - PLC 159/2015

30/03/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 201, DE 2017 Requerimento de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ para o PLC 159/2915 AUTORIA: Senador Romero Jucá Página da matéria ...

Ver também: PLC 159/2015

Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2017. (22/03/2017) - PLC 24/2017

22/03/2017 - Page 1. REQUERIMENTO No /~ b3 , DE 2017 Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara no 24, de 2 O 1 7, que ...

Ver também: PLC 24/2017

Avulso do Veto nº 25, de 2017 (09/08/2017) - VET 25/2017

09/08/2017 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL VETO Nº 25, DE 2017 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2017, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração ...

Ver também: VET 25/2017

Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2017. (22/03/2017) - PLC 25/2017

22/03/2017 - Page 1. REQUERIMENTO No tb~ , DE 2017 Requeremos urgência, nos termos do art. 3 3 6, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 2017, que ...

Ver também: PLC 25/2017

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2017, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências". (09/08/2017) - VET 25/2017

09/08/2017 - Page 1. Mensagem no 277 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por ...

Ver também: VET 25/2017
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