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Avulso inicial da matéria (05/09/2018) - PDS 102/2018

05/09/2018 - ... da qualidade de vida e a diminuição da mortalidade da população idosa. ... corporativos não podem colocar em risco a saúde das pessoas idosas. ... do Parlamento, já que a categoria dos cuidadores de idosos ainda não tem ...

Ver também: PDS 102/2018

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 102, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Susta a Resolução nº 582 de 2018, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de ...

21/12/2018 - ... de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos. ... PARTICIPAÇÃO, ENFERMEIRO, MAGISTERIO, CURSO TECNICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO. ...

Parecer (04/09/2002) - PDS 300/2002

04/09/2002 - ... COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 300, de 2002 (nº 1.426, de 2001, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes ...

Ver também: PDS 300/2002

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 245, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

13/07/2006 - ... Ementa: Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 300, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camocim, Estado do Ceará.

25/02/2003 - ... Imprimir. Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camocim, Estado do Ceará. ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 82, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS LINDALVA GOMES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.

10/11/2000 - ... Imprimir. Ementa: Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS LINDALVA GOMES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte. ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 235, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a SAICP - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E COMUNIDADE DE PORTEIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteiras, Estado do Ceará. (Volume - II)

18/08/2004 - ... Ementa: Aprova o ato que autoriza a SAICP - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E COMUNIDADE DE PORTEIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteiras, Estado do Ceará. ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 714, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado da Par...

30/11/2009 - ... Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 448, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.

15/02/2013 - ... Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão ...

Parecer (28/10/2009) - PDS 714/2009

28/10/2009 - ... Decreto Legislativo n° 714, de 2009 (n° 1.616, de 2009, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a ...

Ver também: PDS 714/2009
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