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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 52 resultados.

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Avulso inicial da matéria (12/06/2018) - PRS 29/2018

12/06/2018 - ... relativamente a “pessoas portadoras de deficiência” e a “idosos” observem um ... De outra parte, o vocábulo “idoso”, na sua forma substantiva, não ... que pode induzir ao entendimento de que a pessoa idosa está excluída do ...

Ver também: PRS 29/2018

Avulso inicial da matéria (26/03/2013) - PRS 20/2013

26/03/2013 - ... “Art.102-E..... VI – proteção e integração social da pessoa com deficiência e proteção à infância, à juventude e aos idosos; ...

Ver também: PRS 20/2013

EMENDA 23 - PRS 17/2009

11/02/2014 - ... V – proteção à família; VI – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; ... pessoas com deficiência, as crianças, os jovens e os idosos. ...

Ver também: PRS 17/2009

Legislação citada (20/05/2008) - PRS 25/2008

20/05/2008 - ... ficarão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2o Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...

Ver também: PRS 25/2008

Texto inicial (26/03/2013) - PRS 20/2013

26/03/2013 - ... “Art.102-E..... VI – proteção e integração social da pessoa com deficiência e proteção à infância, à juventude e aos idosos; ...

Ver também: PRS 20/2013

Legislação citada (26/03/2013) - PRS 20/2013

26/03/2013 - ... III - garantia e promoção dos direitos humanos; IV - direitos da mulher; V - proteção à família; VI - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; ...

Ver também: PRS 20/2013

Legislação citada (26/03/2013) - PRS 19/2013

26/03/2013 - ... IV – direitos da mulher; V – proteção à família; VI – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; Page 2. ...

Ver também: PRS 19/2013

Texto inicial (16/07/2007) - PRS 38/2007

16/07/2007 - ... sua falta, o membro do Conselho mais antigo na Casa ou, sucessivamente, o mais idoso. ... Presidente e, na ausência deste, pelo membro do Conselho mais antigo na Casa ou, sucessivamente, pelo mais idoso. Art. ...

Ver também: PRS 38/2007

Texto inicial (04/10/2007) - PRS 59/2007

04/10/2007 - ... VI – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; ... juventude e aos idosos. VIII - recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ...

Ver também: PRS 59/2007

Legislação citada (14/07/2009) - PRS 39/2009

14/07/2009 - ... dos direitos humanos; IV – direitos da mulher; V – proteção à família; VI – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; VII – fiscalização ...

Ver também: PRS 39/2009
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