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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 112 resultados.

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Pronunciamento de Lídice da Mata em 01/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso do Dia Internacional do Idoso, em 1º de outubro; e outro assunto.

01/10/2013 - ... o 3º Encontro Ibero-Americano sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas. ... A legislação trouxe ainda avanços para a população idosa, como a ... Foi também criado o passe do idoso, melhorando a acessibilidade e a ...

Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 19/04/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a questão dos aposentados no País.

19/04/2006 - ... de uma comissão interministerial para discutir a recuperação das perdas e a regulamentação do Estatuto do Idoso no tocante ao direito de passagens gratuitas interestaduais, o que já é um direito dos idosos, e não ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 69, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).

30/03/2015 - ... lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos). ... ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSTIVOS, FIXAÇÃO, PROTEÇÃO, VELHICE, CONCESSÃO, DIREITOS, IDOSO, LIMITE DE ...

Requerimento n° 50, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.

19/03/2019 - ... Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. Situação Atual Em tramitação. ... Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.

11/02/2016 - ... Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso. ... de estelionato cometido contra idoso. ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 146, de 2011 ...

Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's.

01/11/2011 - ... Ementa: Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's. ...

Projeto de Lei do Senado n° 112, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 13 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.

10/09/2008 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera o artigo 13 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos ...

Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 25/10/1994 - Pronunciamentos - Senado Federal

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ESPECIFICA SOBRE A VELHICE, TENDO EM VISTA DADOS ESTATISTICOS DO IBGE, REVELANDO AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL.

25/10/1994 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 25/10/1994 - ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ESPECIFICA SOBRE A VELHICE, TENDO EM VISTA DADOS ESTATISTICOS DO IBGE, REVELANDO AUMENTO ...

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

CONCEDE O BENEFICIO DE UM SALARIO MINIMO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

01/07/2005 - ... Imprimir. Ementa: CONCEDE O BENEFICIO DE UM SALARIO MINIMO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. ... E AOS IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. ...

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