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Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 – PLDO 2014 (PL ...

... no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoa idosa com 65 ... especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras ... e do BPC por tipo de benefício e por beneficiário (idoso e pessoa ...

Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 – PLDO 2014 (PL ...

... no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoa idosa com 65 ... especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras ... e do BPC por tipo de benefício e por beneficiário (idoso e pessoa ...

Nota Técnica Conjunta Nº 6, de 2016

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

NTC nº _2015 - PLOA 2016_29SET2015

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

NTC 6-2013 - PLOA 2014_Final_17hx

Page 1. Nota Técnica Conjunta Nº 6, de 2013 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 – PL nº 9/2013-CN (Mensagem nº 76/2013-CN - 358/2013, na origem). Congresso Nacional Outubro/2013 ...

Nota Técnica Conjunta Nº04, de 2017

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

Nota Técnica Conjunta nº 5, de 2014

... Em diferentes dispositivos do PLDO 2015, há tratamento especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras de deficiência, mulheres, afrodescendentes e indígenas. ...

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015

Page 1. Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015). Congresso Nacional 05/Maio/2015 ...

Nota Técnica Conjunta nº 4, de 2016

... O crescimento médio anual do benefício destinado à pessoa idosa, no período de 2009 a 2015, foi de 4,37 ... idosos. ... beneficiários de 42,9% no BPC para pessoas com deficiência e de 24,5% no BPC para pessoas idosas. ...

Nota Técnica Conjunta nº05, de 2017

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

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versão: portal-busca-1.1.11