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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 813, de 26 de dezembro ...

... 4 de 8 06/2002); e pela condição de idoso ou portador de deficiência alcançado pelo ... Estatuto do Idoso e assegura direitos e prioridades a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. ...

Nota Técnica nº

... proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional, garantia dos direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

Elementos para apreciar as conclusões contidas no Relatório e no Parecer-Prévio do Tribunal de ...

... de motivos justifica que a criação dessa nova pasta reflete o compromisso inabalável do governo com os temas relacionados à promoção de direitos da cidadania, da criança e do adolescente, do idoso, das pessoas com ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de ...

... filhos de idade até seis anos ou responsáveis pela assistência e cuidados de familiares idosos, doentes ou com deficiência, bem como estabelece que a jornada anterior poderá ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 813, de 26 de dezembro ...

... 4 de 8 06/2002); e pela condição de idoso ou portador de deficiência alcançado pelo ... Estatuto do Idoso e assegura direitos e prioridades a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de ...

... HIV3, por doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/20014, pelo cotista com idade igual ou superior a setenta anos5 e pela condição de idoso ou portador de ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro ...

... Previdência Social nas próximas décadas. A participação dos idosos na população total deverá crescer de 11,3%, em 2014, para 33,7%, em 2060, segundo projeções do IBGE. Os ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de ...

... despesas federais: Obs: RMV – Renda Mensal Vitalícia; LOAS – Benefícios de Prestação Continuada a idosos e deficientes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social 3 ...

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