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Consulta Pública - PLS 515/2017 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero ...

Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara - Agraciados em 2016 - Órgãos ...

... Ajuda 2.000 moradores de comunidades através de cursos profissionalizantes e auxílios nas áreas da saúde, educação e moradia, desde crianças - através de creches - até idosos, beneficiando os mais desamparados ...

76ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... 73 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ...

José Maranhão aponta desafios do Congresso neste início de legislatura — Senado Notícias

02/02/2015 - ... Por ser o senador mais idoso, com 81 anos, José Maranhão foi o senador que prestou o ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova ...

SEBASTIÃO ROCHA QUER GARANTIR MAIS DIREITOS AO USUÁRIO DE PLANO DE SAÚDE ...

14/11/1997 - ... Também acaba com o limite de idade para a cobertura de despesas do acompanhante na internação hospitalar, pois, segundo o senador, os pacientes idosos e graves precisam tanto de companhia tanto quanto os ...

Paim faz balanço de sua atuação na presidência da CDH — Senado Notícias

11/12/2008 - ... o parlamentar. Paulo Paim mencionou vários projetos e campanhas importantes, como a luta pelos direitos dos idosos, dos aposentados e dos índios, entre outras minorias. - Por ...

Oposição obstrui e Senado adia pauta — Senado Notícias

23/11/2004 - ... Valorização do Magistério (Fundef). A PEC 1/03 estabelece que os idosos recebam seus benefícios em dinheiro. E a PEC 57/03 cria o Plano Nacional de Cultura. Também tiveram votação ...

CAS examina flexibilização do uso do FGTS — Senado Notícias

11/11/2002 - ... Durante a reunião, prevista para as 9h, os senadores da CAS também deverão votar projeto de lei que concede atendimento preferencial aos idosos, gestantes, portadores de deficiência, crianças de primeira idade e ...

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Atividade Legislativa ...

... Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. ...

57ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... 73 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ...

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