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TÍTULO VI DAS COMISSÕES CAPÍTULO VI DA COMPETÊNCIA Seção I Disposições Gerais Art. 90 ...

... dos direitos humanos; IV – direitos da mulher; V – proteção à família; VI – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; VII – fiscalização ...

Dilma Rousseff se reúne com sua base parlamentar na manhã desta terça — Senado Notícias

14/02/2012 - ... controversos, como a venda de bebidas alcoólicas nos estádios; a venda de 300 mil ingressos por R$ 50, para idosos e outros grupos sociais, em substituição à meia-entrada determinada pelo Estatuto do Idoso; e a ...

CAS vota novas opções de saque do FGTS — Senado Notícias

14/11/2002 - ... a possuírem ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas. ... Laura Carneiro (PFL-RJ) que determina o atendimento preferencial a idosos, gestantes, ...

Consulta Pública - PLS 137/2018 :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... medidas protetivas de urgência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência. Explicação da Ementa Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

Menina com doença rara apela para ministro da Saúde garantir a distribuição de remédio de alto ...

27/03/2019 - ... Senadores cobraram mais investimentos na saúde, questionaram alterações na política de saúde mental, defenderam o financiamento das Santas Casas e pediram mais atenção aos pacientes idosos e com doenças ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 14/02/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Receio de que a aprovação do projeto de lei que define os crimes de terrorismo leve à criminalização dos movimentos sociais.

14/02/2014 - ... Sr. Presidente, por que não se fala da violência contra o idoso? Não é uma violência a situação do idoso? ... Três projetos que alteram o Estatuto do Idoso também tiveram sua votação adiada para a próxima semana: ...

Bolsa Família é o principal instrumento de distribuição de renda no Brasil, diz Mercadante ...

10/10/2005 - ... De acordo com Mercadante, enquanto as políticas de recuperação do salário mínimo, implementadas nos últimos anos, retiraram a maioria dos idosos brasileiros da situação de pobreza, a infância ainda estaria exposta ...

Paim participa de manifestações de aposentados em Porto Alegre — Senado Notícias

24/01/2007 - ... considerou o evento um sucesso, que contou, segundo ele, com a participação de cerca de cinco mil idosos. ... Destacou também a importância da aplicação do Estatuto do Idoso e do debate sobre os prejuízos causados ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 23/11/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Relato dos temas abordados por S.Exa., hoje, por ocasião da abertura do primeiro Congresso Mundial dos Aposentados.

23/11/2010 - ... de que, com o crescente aumento da população idosa, cresce também a ... sem mostrar sua responsabilidade para com os idosos, aposentados, pensionistas ... Quanto tempo lutamos para ver aprovado o Estatuto do Idoso? ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 01/06/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da realização, hoje, em São Paulo, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Expectativa pela aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, amanhã, de proposta de emenda à Constituição que extingue o voto se...

01/06/2010 - ... me é permitido, eu quero apenas citar aqui uma fala que foi feita, hoje pela manhã, no evento, pelo Luizão, que é o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos, Sintapi/CUT. ...

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