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Diário do Senado Federal nº 205, de 10/12/2005 - Págs. 43667 a 43676

DSF 205/2005

10/12/2005 - ... do Idoso, que interpus em Santo André, onde foi deferida liminar em favor de uma idosa de 84 ... O Estatuto do Idoso é lei e vou repetir sem cansar: lei é para ser cumprida! Esse é um exemplo de uma conquista dos idosos. ...

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Diário do Senado Federal nº 174, de 26/10/2005 - Págs. 36117 a 36126

DSF 174/2005

26/10/2005 - ... a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados ... DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá ...

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Diário do Senado Federal nº 46, de 21/04/2005 - Págs. 9961 a 9970

DSF 46/2005

21/04/2005 - ... 4º Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identi- ficados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis. .... ...

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Diário do Senado Federal nº 156, de 29/09/2005 - Págs. 33383 a 33392

DSF 156/2005

29/09/2005 - ... hoje termos um Estatuto do Idoso, que é um grande avanço, aprovado durante o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), não podemos esquecer as aflições por que passam os idosos brasileiros. ...

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Diário do Senado Federal nº 56, de 07/05/2005 - Págs. 13573 a 13582

DSF 56/2005

07/05/2005 - ... sobre o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2004, de autoria do Senador Sérgio Cabral, que acrescenta um inciso ao art 3º da Lei nº 10.741, de 2003 – Estatuto do Idoso para dar prioridade ao idosos no recebimento da ...

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Diário do Senado Federal nº 158, de 01/10/2005 - Págs. 33589 a 33598

DSF 158/2005

01/10/2005 - ... de instituições que cuidam de idosos. O objetivo dessa Resolução é garantir à popula- ção idosa moradia com qualidade, serviços e direitos assegurados na Lei 8842/94 e também previstos no Estatuto do Idoso. ...

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Diário do Senado Federal nº 136, de 31/08/2005 - Págs. 29271 a 29280

DSF 136/2005

31/08/2005 - ... Informações prestadas pela professora revelam que os idosos vão alcançar a marca ... Soube que pes- soas idosas, de 70 ou 80 anos, ficaram esperando o ... mas quero insistir nestas questões: a inflação para o idoso é mais ...

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Diário do Senado Federal nº 6, de 22/02/2005 - Págs. 1669 a 1678

DSF 6/2005

22/02/2005 - ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... de prover a manu- tenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ... 5º A situação de internado não prejudica o direito do idoso ou do ...

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Diário do Senado Federal nº 205, de 10/12/2005 - Págs. 43657 a 43666

DSF 205/2005

10/12/2005 - ... afirmação dos direitos humanos fundamentais assegurando às pessoas idosas gran- des ... um benefício de caráter não-con- tributivo à população idosa. ... por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, promovendo sua ...

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Supl. - Diário do Senado Federal nº 209, de 16/12/2005 - Págs. 501 a 510

SUP AO DSF 209/2005

16/12/2005 - ... Ele procurou destinar ao idoso, a todos os idosos brasileiros – hoje são de ... à iniciativa de V. Exª com referência ao Estatuto do Idoso e ao ... para explicar essa situação sufocante, principalmente das pessoas idosas nas filas ...

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