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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro ...

... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...

Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 00H5 - Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 25.770.663.941 24.505.097.605 265.206.748 ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro ...

... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...

NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 4/2019 | SUBSÍDIOS À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ...

Page 1. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF Outubro de 2019 Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 4/2019 ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 4/2019 | SUBSÍDIOS À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ...

Page 1. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF Outubro de 2019 Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 4/2019 ...

Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 6.551,1 Page 3. PÁGINA 3 DE 6 R$ milhões Fundo Nacional de Assistência Social 30.000,0 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000,0 ...

Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 6.551,1 Fundo Nacional de Assistência Social 30.000,0 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000,0 Benefícios ...

Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 – PLDO 2014 (PL ...

... no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoa idosa com 65 ... especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras ... e do BPC por tipo de benefício e por beneficiário (idoso e pessoa ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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