Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 8.742 de 07/12/1993 (Publicação Original)

LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/12/1993 - ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ... 2º Os programas voltados ao idoso e à ... II - 18 (dezoito) meses, para os idosos. Art. 38. A idade prevista no art. ...

Decreto de 22/06/1993 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO SÃO LOURENÇO DE JAU, COM SEDE NA CIDADE DE JAU/SP, E OUTRAS ENTIDADES.

22/06/1993 - ... LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, com sede na Cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso ... SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE BREJO SANTO, com sede na cidade de Brejo Santo, Estado do ...

Lei nº 8.713 de 30/09/1993 (Publicação Original)

ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO DE 1994.

30/09/1993 - ... maior votação. § 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 3º A ...

Lei nº 8.625 de 12/02/1993 (Publicação Original)

LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INSTITUI A LEI ORGANICA NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO, DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/02/1993 - ... encontrem os processos; VI - exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou pessoas portadoras de deficiência; VII - deliberar ...

Decreto nº 752 de 16/02/1993 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTROPICOS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 55, INCISO II DA LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/02/1993 - ... IV - descrição pormenorizada dos serviços de assistência social, educacional ou de saúde, prestados a menores, idosos, portadores de deficiência e pessoas carentes, mencionando a quantidade de atendimentos e os ...

Decreto nº 881 de 23/07/1993 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DA AERONAUTICA.

23/07/1993 - ... requerimentos apresentados pelos graduados da ativa que, contando mais de vinte anos de tempo de efetivo serviço, requererem sua inclusão, dando-se atendimento por prioridade, em cada graduação, aos mais idosos ...

Decreto nº 952 de 07/10/1993 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/10/1993 - ... de fiscalização; IX - ser auxiliado no embarque e desembarque, especialmente em se tratando de crianças, senhoras, pessoas idosas ou com dificuldades de locomoção; X - receber ...

Lei Complementar nº 75 de 20/05/1993 (Publicação Original)

LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.

20/05/1993 - ... tempo de serviço na respectiva carreira do Ministério Público da União, pelo tempo de serviço público federal, pelo tempo de serviço público em geral e pela idade dos candidatos, em favor do mais idoso; na classificação ...

Decreto nº 953 de 08/10/1993 (Publicação Original)

CONCEDE INDULTO, COMUTA PENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/10/1993 - ###DEC-000953-0-000-08-10-1993@@@. DECRETO N° 953, DE 8 DE OUTUBRO DE 1993. Concede indulto, comuta penas e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Lei nº 8.648 de 20/04/1993 (Publicação Original)

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 399 DA LEI 3.071, DE 1 DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL.

20/04/1993 - ###LEI-008648-0-000-20-04-1993@@@. LEI Nº 8.648, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Acrescenta parágrafo único do art. 399 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11