Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

Resultados da Busca

Lei Complementar nº 41 de 22/12/1981 (Publicação Original)

CRIA O ESTADO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/12/1981 - ... 9º - Incumbe ao Desembargador mais idoso, dentre os quatro primeiros nomeados pelo Governador, adotar as providências para a execução do disposto no artigo anterior, bem como presidir o Tribunal de Justiça, até a ...

Lei Complementar nº 31 de 11/10/1977 (Publicação Original)

CRIA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/10/1977 - ... 11 - Incumbe ao Desembargador mais idoso, dentre os 4 (quatro) primeiros nomeados pelo Governador, adotar as providências para a execução do disposto no artigo anterior, assim como presidir o Tribunal de Justiça ...

Lei Complementar nº 47 de 22/10/1984 (Publicação Original)

ADAPTA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 22, DE 29 DE JUNHO DE 1982.

22/10/1984 - ... II - considerar-se-ão eleitos delegados da Assembléia os 6 (seis) mais votados e, suplentes, os 2 (dois) que se seguirem na votação; III - havendo empate, resolver-se-á em favor do mais idoso; ...

Lei Complementar nº 132 de 07/10/2009 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS E PRESCREVE NORMAS GERAIS PARA SUA ORGANIZAÇÃO NO ESTADOS, E DA LEI 1.060, DE 5 DE FE...

07/10/2009 - ... XI - exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de necessidades especiais, da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de outros grupos ...

Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015 (Publicação Original)

LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 199...

01/06/2015 - ... Art. 27. Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: I - submissão a maus tratos de idoso, de enfermo, de pessoa com deficiência ou de criança sob cuidado direto ou indireto do empregado; ...

Lei Complementar nº 75 de 20/05/1993 (Publicação Original)

LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.

20/05/1993 - ... tempo de serviço na respectiva carreira do Ministério Público da União, pelo tempo de serviço público federal, pelo tempo de serviço público em geral e pela idade dos candidatos, em favor do mais idoso; na classificação ...

Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017 (Publicação Original)

Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

19/05/2017 - ... 6º; d) aqueles destinados a serviços essenciais, a situações emergenciais, a atividades de assistência social relativas a ações voltadas para pessoas com deficiência, idosos e mulheres jovens em situação de risco e ...

Lei Complementar nº 80 de 12/01/1994 (Publicação Original)

ORGANIZA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS E PRESCREVE NORMAS GERAIS PARA SUA ORGANIZAÇÃO NOS ESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/01/1994 - ... mais de um candidato à remoção, será removido o mais antigo na categoria e, ocorrendo empate, sucessivamente, o mais antigo na carreira, no serviço público da União, no serviço público em geral, o mais idoso e o ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11